Governo vai devolver R$ 273 milhões ao Ministério da Ciência

O governo federal vai devolver ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) R$ 273 milhões dos R$ 600 milhões que foram cortados da pasta em outubro para destinação a outras áreas. O deputado Aliel Machado (PSB-PR), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, disse à Record TV na noite desta segunda-feira (15) que o texto está sob revisão da Secretaria de Governo. De acordo com o deputado, para que seja feita a devolução, o Executivo vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional.

“Tive a informação do próprio Ministério da Economia de que o grupo de trabalho deles autorizou a devolução de R$ 273 milhões, uma parte daqueles R$ 600 milhões. O Ministério da Economia já preparou [um documento] com as prioridades e agora [o projeto] já está na Casa Civil, na Secretaria de Governo, com a Flávia Arruda. Então ele [o encaminhamento] deve acontecer no início desta semana agora. Ele só depende do trâmite da Secretaria de Governo”, afirmou. “Mas isso ainda não acabou, ainda vamos buscar o retorno de todo o montante [os R$ 600 milhões]”, acrescentou. 

O Ministério da Economia diminuiu em outubro as verbas para o setor de ciência e tecnologia neste ano, passando dos R$ 690 milhões orçados para R$ 89,8 milhões, um corte de 87%. A perda dos recursos para outras áreas frustrou pesquisadores, que já contavam com o orçamento em 2021. O remanejamento gerou críticas de entidades ligadas à pesquisa em razão dos prejuízos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Na época, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, criticou publicamente o corte solicitado pelo Ministério da Economia e aprovado pelo Congresso. Segundo ele, a retirada de recursos da pasta representava "falta de consideração". 

R7