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Comandada por Davi Alcolumbre (DEM-AP), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado registrou a pior produtividade desde 2016. Publicado nesta sexta-feira, 5, levantamento do site Poder360mostra que foram 19 pareceres proferidos(relatórios analisados, aprovados ou não) em 12 reuniões neste ano. Em 2020, quando já havia a pandemia e as reuniões eram limitadas ou remotas, a CCJ teve 47 pareceres em 15 encontros.
O governo federal tem criticado o senador por não marcar a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O “chá de cadeira” já dura 114 dias, o maior tempo de espera de um escolhido para o STF. Até então, o ex-ministro Teori Zavascki ocupava o primeiro lugar em termos de demora para ser submetido à avaliação de senadores (37 dias). As informações são da Revista Oeste.
2016 – Reuniões: 44; Audiências públicas: 4; Pareceres proferidos: 125; presidente da CCJ: José Maranhão (MDB-PB)
2017 – Reuniões: 56; Audiências públicas: 13; Pareceres proferidos: 174; presidente da CCJ: Edison Lobão (MDB-MA)
2018 – Reuniões: 42; Audiências públicas: 8; Pareceres proferidos: 116; presidente da CCJ: Edison Lobão (MDB-MA)
2019 – Reuniões: 78; Audiências públicas: 30; Pareceres proferidos: 168; presidente da CCJ: Simone Tebet (MDB-MS)
2020 – Reuniões: 15; Audiências públicas: 4; Pareceres proferidos: 47; presidente da CCJ: Simone Tebet (MDB-MS)
2021 – Reuniões: 12; Audiências públicas: 2; Pareceres proferidos: 19; presidente da CCJ: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
O estudo contou todos os itens com relatório e analisados pela CCJ em 2021. Depois, comparou o número de reuniões e o de pareceres proferidos (relatórios analisados, aprovados ou não) desde 2016. Trata-se do primeiro ano em que há dados divididos por comissões, o que permite a comparação.
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