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com gazetaweb //

Em um julgamento que durou 14 horas, o empresário Francisco Oiticica foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão,em regime fechado, no presídio Baldomero Cavalcanti, por ter assassinado a tiros o primo, Bernardo Oiticica, em abril de 2003, no escritório da usina Santa Clotilde. O julgamento foi realizado na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), no Farol.

Passava das 23 horas, quando ao final da sessão, o juiz José Braga Neto proferiu a sentença que condenava Francisco Oiticica. A defesa recorreu e o empresário ficará em liberdade, benefício que pode durar até dois anos, até o julgamento do recurso.

A irmã do empresário assassinado, Maria Lúcia, disse à Gazetaweb que, de certa forma, a família se sente confortada, mas lamenta a Lei brasileira.

"A nossa lei é uma vergonha, como é que uma pessoa comete um crime bárbaro desse, é condenada a dezoito anos e seis meses de prisão em regime fechado, sai para responder em liberdade por conta de um recurso e ainda cumprirá somente três anos? É hora de as autoridades repensarem as leis e a sociedade cobrar delas uma lei de vergonha"- desabafa Maria Lúcia.

Quando for recolhido ao sistema prisional, conforme reza a lei brasileira, o empresário Francisco Oiticica tem de cumprir 1/6 da pena, o equivalente a 36 meses. "Houve o pedido de recurso, mas a pena já foi dada. A hora que for determinado o seu recolhimento, não terá mais nada que a modifique. Um dia ele irá para atrás das grades"- disse o promotor Gomes Costa.

RETA FINAL DO JULGAMENTO

A fase decisiva do julgamento começou no final da tarde com muita explanação e tentativa de convencer o júri. A acusação, para garantir a condenação de Francisco Oiticica, usou todos os argumentos para reforçar que ele teve realmente o intuito de matar o primo.

Durante o período concedido ao advogado Everaldo Patriota e ao promotor Flávio Gomes Costa foram usados recursos audiovisuais, inclusive a imagem do coração da vítima com a lesão causada pelo projétil e também apresentada a pistola PT-380, arma utilizada no crime.

Flávio Gomes Costa disse o tempo todo que Alberto Moura, com quem a vítima estaria discutindo, foi o pivô de todo o desentendimento e o acusou de covardia. "Ele é um homem frio, maquiavélico, invejoso, perigoso, e covarde. Deveria está aqui para ouvir o que tenho a dizer, mas como todos os covardes fazem, fugiu"-discussou. O momento que mais emocionou o público foi o que o promotor parou a explanação e pediu licença para beijar a senhora Geni Oiticica, mãe de Bernardo Oiticica.

"Peço licença para beijá-la, dona Geni, porque a senhora é digna de aplausos pela mulher guerreira que tem sido todos estes anos. Este é o beijo que Bernardo poderia está lhe dando e que não pode mais", concluiu

Fragoso e Palmeira insistiram o tempo todo na tese de legítima defesa e usou três elementos para justificar a atitude de Francisco Oiticica. "Ele agiu por reflexo, instinto e era o homem errado, na hora errada",ressaltou o advogado José fragoso.

Raimundo Palmeira, para sensibilizar os componentes do júri, chegou a alegar que em plenário ocorria muito teatro, o que provocou uma reação da acusação que pediu réplica. Patriota explicou que "a réplica foi pedida para que a acusação tivesse uma conversa serena sobre os elementos apresentados pela defesa.

"Como é que se pode falar em legítima defesa, se a única pessoa que estava armada era o acusado? Nenhuma pessoa, em sua perfeita razão, pensaria um absurdo desse. Chiquinho atirou realmente para matar, se assim não fosse teria apenas feito uma ameaça"- afirma o adovogado.

O promotor aproveitou o espaço para colocar em dúvida o exame de corpo de delito assinado pelo médico Claudivan Batista, de Recife, feito seis dias após o assassinato, em Alberto Moura.

"Queria que ele explicasse por que não fez o exame na hora e foi fazer seis dias após em u hospital particular no Recife.Do jeito que ele é perigoso, não duvido que o próprio tenha se machucado para acusar a vítima. Daqui a pouco senhores, não vou me assustar com nada e começar a pensar, pelo que a defesa fala, que Bernardo Oiticica pediu para Chiquinho matá-lo"- conclui.

Após mais uma hora para a tréplica da defesa, que manteve suas teses, sem muitos acréscimos, o júri se reuniu e foi dado o veredito.Na hora em que o juiz José Braga Neto leu a sentença, o auditório se manifestou com aplausos, embora Frnacisco Oiticica ainda fique em liberdade por um tempo que pode chegar a dois anos.

A mãe, esposa, filhas e irmãos de Bernardo Oiticica, após a leitura, deram as mãos e rezaram um pai-nosso em voz alta. A viúva, bastante emocionada, saiu do auditório da Esmal amparada por parentes.

O INÍCIO DO JULGAMENTO

Julgamento que começou às 8 horas foi suspenso por volta do meio-dia desta terça-feira (03), para o almoço. Na retomada, mais duas testemunhas foram ouvidas e, logo após, começaram os debates. O júri foi presidido pelo juiz José Braga Neto.

A sede provisória do Fórum não comportou a quantidade de pessoas que foram assistir, desde as 8h, ao julgamento do réu confesso que assassinou a tiros o primo, o empresário Bernardo Oiticica, em abril de 2003, no escritório da usina Santa Clotilde. Após mais de seis anos, o caso vai a júri popular, e, devido ao volume de pessoas, acabou sendo transferido novamente para o prédio da Escola de Magistratura (Esmal), no bairro do Farol, que tem capacidade para 300 pessoas.

Centenas de pessoas fizeram uma fila no local para entrar no auditório. Muitas delas usam roupas pretas, com o nome da vítima escrito, junto a um pedido de justiça. O promotor Flávio Gomes, que assume a promotoria do caso, afirmou esperar que seja acolhida a tese de homicídio duplamente qualificado, para que o acusado seja condenado a regime fechado. Na defesa de Francisco Oiticica, estão os advogados José Fragoso, Jedir Medeiros e Raimundo Palmeira.

José Fragoso, em entrevista, alegou que o acusado cometeu o crime em legítima defesa, em meio a uma discussão entre os três. "Uma coisa é certa: 'Chiquinho' não desejou o que aconteceu. O réu estava em uma situação de defesa de Alberto Rodrigues, um dos acionistas da empresa e dele mesmo. A discussão iniciou com o Alberto Rodrigues, e Bernardo chegou a agredir o acionista. No momento em que Chiquinho foi apartar a briga, o Bernardo o agrediu também, deflagrando um soco contra ele", contou o advogado.

Segundo o relato de Fragoso, Francisco estava armado e, após o soco de Bernardo, atirou contra o braço da vítima. "Ele não queria matar, mas um dos tiros que foi deflagrado transpassou o braço e atingiu o tórax". O advogado apelou, então, para que o acusado seja julgado de acordo com o 'que foi dito nos autos'.

Testemunhas

Em seguida, foi a vez das testemunhas. Foram ouvidas, ao total, oito testemunhas de acusação e, como defesa, apenas uma: Alberto Rodrigues. Em depoimento, uma das testemunhas oculares, a secretária administrativa da empresa, Ana Rúbia, relatou o acontecimento.

"Eu estava em meu horário normal de trabalho, e redigia um texto para o seu Bernardo. Abriu-se a porta do gabinete e de lá saíram o doutor Alberto, o Chiquinho e o Cristóvão. O seu Bernardo cumprimentou os três com um 'bom dia', perguntou se estava tudo bem com o doutor Alberto e disse que precisava ter uma conversa séria com ele. O tom de voz de seu Bernardo começou a mudar, mas Alberto disse que não tinha mais nada para falar. No meio da discussão, houve um empurrão, mas não sei quem foi. Só sei que o Chiquinho se interviu entre os dois e o senhor Bernardo disse ao Chiquinho 'não é com você' e o empurrou. Então o Chiquinho deu alguns passos para trás, acenou para que o doutor Rogério, que estava na sala, entrasse no gabinete, sacou a arma e deflagrou tiros contra o senhor Bernardo", relatou.

Segundo a secretária, Bernardo ainda ficou de pé e, após dar dois passos para trás, caiu na sacada. "Eu estava ciente de que havia disputa pela administração da empresa e houve uma reunião, quando decidiram o afastamento de Bernardo da diretoria da sociedade e Alberto foi designado seu substituto. Bernado estava na empresa há mais de 20 anos e conseguiu reerguê-la", completou. Ana Rúbia assegurou que a vítima não tinha chances de defesa. "Ele não estava armado. Nunca o vi armado e, depois do ocorrido, o senhor Alberto falou para mim: 'olhe o que você vai falar'", depôs.

O segurança Rosemar, da usina Santa Clotilde, foi a segunda testemunha da acusação a ser ouvida. Em depoimento, ele declarou que Francisco, após deflagrar os tiros, estava com a arma em punho, e resistiu entregá-la. "Depois de ouvir os estampidos corri e encontrei Chiquinho na escada. Saímos 'bolando' e a arma caiu de sua mão, quando consegui pegá-la. Determinei que o portão fosse fechado para evitar sua fuga, mas ele saiu com o carro e o retrovisor acabou batendo no portão".

A testemunha ainda frisou que Bernardo Oiticica era um administrador competente, se relacionava bem com os funcionários e era tido como líder na empresa. “A meu ver, ele não tinha inimigos”, completou.
Fernando Oiticica, tio da vítima e primo do acusado, foi a terceira pessoa a depor. "Eu estava no gabinete com Suzana [tia de Bernardo] e Rogério quando ouvi a discussão. Rogério foi até o local onde ocorria a briga, e, logo em seguida, retornou ao gabinete. Segundos depois, ouvi o barulho dos tiros", declarou.

Ainda segundo ele, o acordo que afastou a vítima da diretoria da Usina foi votado por acionistas, que detinham 55% das ações da empresa. "Havia discussões familiares, mas não passava disso. Após o afastamento de Bernardo, todos ficamos abalados", completou.

Expectativa de familiares

Pouco antes do julgamento, a irmã de Bernardo, Helena Oiticica, reforçou várias vezes esperar que, desta vez, a justiça seja feita. “Nós confiamos na promotoria do Flávio Costa e no trabalho do advogado Everaldo Patriota. Esperamos justiça porque o crime foi cometido de forma banal e sem possibilidade de defesa da vítima. Ele estava trabalhando. Acredito que os jurados devem ouvir a voz da população toda, que pede justiça e só encontra impunidade. Nosso irmão não vai voltar, mas queremos evitar que isso ocorra a outras pessoas”, informou.