agênciaalagoas // ana paula lins
Nesta quinta-feira (29), o município de Viçosa recebe a quarta etapa dos seminários regionais para a discussão e posterior elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social. O evento acontece das 9h às 16h no Centro de Formação Cônego Pimentel, localizado na Rua Cônego Pimentel, sem número, Centro.
O seminário tem como público alvo prefeitos, secretários municipais de habitação, órgãos ligados ao meio-ambiente, transporte, infraestrutura e saúde, profissionais que trabalhem no setor de habitação, entidades acadêmicas, entidades de classe, associações de moradores e movimentos sociais de luta pela moradia.
Para esta etapa, deverão comparecer, além de Viçosa, os municípios de Coité do Nóia, Estrela de Alagoas, Igaci, Limoeiro de Anadia, Palmeira dos Índios, Taquarana, Tanque D’Arca, Quebrangulo, Pindoba, Paulo Jacinto, Maribondo,Mar Vermelho, Capela, Cajueiro, Chã Preta, Boca da Mata, Belém, Atalaia, Anadia, Branquinha, Murici, Santana do Mundaú, São José da Laje e União dos Palmares.
Plano de Habitação — Coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e os membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação, o seminário vai levantar as demandas habitacionais dos municípios citados.
O evento servirá de base para a elaboração do Plano Estadual de Habitação, cujo objetivo é estabelecer as diretrizes para a execução de políticas públicas em moradia para a população mais carente em Alagoas. Na ocasião, também será discutido o andamento dos planos de habitação municipais.
A criação do Plano também é requisito para que estados e municípios busquem recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), uma das principais fontes de financiamento para projetos habitacionais voltados à população de baixa renda. Segundo o Ministério das Cidades, os estados e municípios devem concluir seus planos de habitação até o dia 31 de dezembro de 2010.
O próximo seminário será realizado no município de Maragogi no dia 5 de novembro, no Hotel Costa Dourada, na AL-101 Norte, quilômetro 130.
