SIGA NOSSO:
A Braskem informou, nesta segunda-feira (4), que até o fim de setembro, dos 14.422 imóveis identificados no mapa de desocupação e monitoramento definido pela Defesa Civil, localizados nos bairros atingidos por rachaduras e afundamentos de solo, 13.941 já foram registrados no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF). A mineradora esclareceu também que em relação as compensações financeiras, do total de 8.383 propostas de compensação aceitas, 7.073 já foram pagas.
As informações foram enviadas por meio de nota, ao CadaMinuto, após o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros, Ronnie Mota, afirmar, em entrevista, que a demolição de 2.100 casas nos bairros afetados por rachadura (Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto) ainda não ocorreu porque a Defesa Civil Municipal tem enfrentado alguns problemas.
Ainda na nota, a Braskem ressaltou que há distinção entre os processos de realocação e compensação financeira dos imóveis. De acordo com mineradora, a realocação é mais célere, pois garante a retirada das famílias de áreas identificadas como de risco. Já a compensação financeira exige análise documental, o que envolve realização de reuniões, por isso demora mais.
Confira a nota da Braskem na íntegra:
"Até o fim do mês de setembro, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) registrou 13.941 imóveis realocados, dos 14.422 identificados no mapa de desocupação e monitoramento definido pela Defesa Civil. Em relação às compensações financeiras, das 8.383 propostas de compensação aceitas, 7.073 já foram pagas.
É importante ressaltar que os processos de realocação e compensação financeira são distintos. A realocação é mais célere, pois garante a retirada das famílias de áreas identificadas como de risco. É, portanto, uma questão de segurança. Já a compensação financeira exige um rito de análise documental que envolve realização de reuniões, avaliação dos pleitos trazidos pelos moradores, homologação judicial, entre outras medidas que atestam a transparência e a equidade do processo.
As famílias e comerciantes cujos imóveis estão localizados na área de criticidade 01 do mapa, que é de monitoramento, podem se mudar depois de receber a compensação financeira ou esperar até dezembro de 2022, o que vier primeiro. O prazo para conclusão do PCF é dezembro de 2022. Sem prejuízo do cronograma pactuado com as autoridades, a equipe do programa trabalha de forma incessante para assegurar a celeridade do processo."
Cada Minuto
