Sem sessão há dois anos, Conselho de Ética do Senado tem 23 denúncias paradas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal completa, neste sábado (25/9), exatos dois anos desde a realização de sua última sessão, ocorrida em 25 de setembro de 2019 e destinada a definir a composição do colegiado, que nunca atuou.

Na ocasião, os membros do colegiado elegeram Jayme Campos (DEM-MT) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para a presidência e vice-presidência. Ocorre, no entanto, que os senadores nunca chegaram a presidir uma sessão, em função da inatividade do conselho.

Mesmo sem terem presidido sessão alguma, os dois precisarão entregar as cadeiras do comando do colegiado, uma vez que a composição só é válida por dois anos – prazo que expira neste sábado (25/9). A falta de sessões para deliberar sobre representações contra senadores, fez com que os pedidos fossem empilhados e, atualmente, 23 ainda aguardam deliberação do conselho.

A inoperância do Conselho de Ética se manteve mesmo diante do retorno gradual das comissões do Senado, que tiveram os trabalhos interrompidos em decorrência das medidas adotadas pela presidência da Casa para mitigar os riscos de contágio pelo novo coronavírus no Parlamento.

Se em 2020 o cenário foi de paralisação total das atividades dos colegiados e de sessões remotas, este ano o panorama mudou, principalmente após a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, que “puxou a fila” das comissões, ao ser a primeira a retomar as atividades de forma presencial após a paralisação promovida pela pandemia. Hoje, apenas o Conselho de Ética não voltou efetivamente, nem mesmo no formato híbrido (presencial e remoto).

Impasse regimental

Ao Metrópoles o senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu ser regimental o impasse para retorno dos trabalhos.

“A primeira coisa que precisa ser dita é que o Conselho de Ética já foi instalado fora de época, era para ter sido em fevereiro, e a instalação só ocorreu em setembro, e temos a resolução da Mesa Diretora que suspendeu a realização das reuniões presenciais por causa da pandemia”, explicou.

O democrata afirma que, mesmo sem sessões, o conselho continuou funcionando. “A minha parte eu fiz e de forma regimental: todo processo que chegou ao nosso conhecimento foi encaminhado para a Advocacia do Senado e, inclusive, recentemente fiz um expediente encaminhando providências à advocacia”, assinalou.

O senador diz não saber se o colegiado terá os trabalhos retomados ainda neste ano. “Isso é com a Presidência do Senado”, resumiu. Questionado sobre a vontade de voltar a presidir o conselho, Campos respondeu: “Não faço nenhuma questão”.

Fonte - metropoles.com/