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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão foi proferida no dia 9, quatro dias depois de a detenção ter sido ordenada pelo próprio magistrado.
A soltura foi confirmada pela defesa do jornalista. No documento, Moraes afirma que após o feriado de 7 de setembro não havia mais elementos que justificassem a prisão. Antes das manifestações, o ministro considerava que Eustáquio estava incitando ‘atos antidemocráticos’.
“Decretei a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio por entender, na ocasião, haver a presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então, em especial o fato de o investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de setembro, bem como de auxiliar a divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionadas ao referido feriado, por meio de lives”, diz trecho do despacho.
Quando Moraes cita “outro investigado” ele está se referindo ao caminhoneiro Marcos Gomes, conhecido como Zé Trovão, que também está na mira do inquérito sigiloso que tramita na Suprema Corte. Eustáquio e Trovão não chegaram a ser capturados, pois estavam no México quando a prisão foi decretada.
