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Meio Ambiente
20/09/2021 23:00:00

Operação Mata Atlântica em Pé é lançada em Alagoas e mais 16 estados


Operação Mata Atlântica em Pé é lançada em Alagoas e mais 16 estados

Teve início nesta segunda-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas.

Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é desenvolvida em parceria por todos os Ministérios Públicos do país, sob a coordenação do Ministério Público do Paraná.

Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites.

A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições – em Alagoas, além do Ministério Público Estadual, ela inclui o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), o Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL), o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal (MPF). As fiscalizações ocorrerão tanto de modo presencial como remoto, a partir de imagens.

“Teremos três equipes, formadas por órgãos diversos, que vão trabalhar, cada uma, dentro das suas atribuições. Como o formato este ano será híbrido, isso certamente nos permitirá alcançar maiores resultados. A tecnologia chegou para atuar em nosso favor”, explicou o promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da 4ª Promotoria de Justiça da capital, com atuação na área de meio ambiente.

As atividades de fiscalização, que prosseguirão até o fim do mês, têm por objetivos identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal.

 

Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020 no Brasil. Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul.

Desmatamento

De acordo com os dados do Atlas, os três estados que mais desmataram a floresta no período foram Minas Gerais (4.701 hectares), Bahia (3.230 hectares) e Paraná (2.151 hectares). Junto de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, respectivamente o quarto e o quinto da lista, essas unidades da federação acumulam 91% da perda de vegetação da Mata Atlântica entre 2019 e 2020.

Integram também o bioma da Mata Atlântica os seguintes estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Goiás.

O Atlas da Mata Atlântica é um estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe – unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação).

Segundo o levantamento, o volume desmatado no período 2019-2020 foi 9% menor que o levantado em 2018-2019 (14.375 hectares), mas representa um crescimento de 14% em relação a 2017-2018 (11.399 hectares), quando se atingiu o menor valor da série histórica.

Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática.

Edição de 2020

No ano passado, conforme o balanço nacional dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516,59 ha.) e Paraná (com 1.361,91 ha.) foram os estados com maiores áreas desmatadas, refletindo a maior abrangência da fiscalização: foram vistoriados 136 polígonos em MG e 135 no PR.

Em termos nacionais, o aumento do número de áreas fiscalizadas em relação a 2019 foi de 15,74% (de 559 a 647 polígonos), índice semelhante ao acréscimo do desmatamento verificado, que foi de 15,22% (de 5.473 ha. a 6.306 ha.). As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores (em 2019, somaram R$ 25.137.359,00).

Em Alagoas, a Operação Mata Atlântica em Pé, deflagrada entre os dias 21 e 25 de setembro, fiscalizou 45 polígonos com indicativos de desflorestamento de vegetação do referido bioma, distribuídos nos municípios de São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Maragogi, Japaratinga, Porto Calvo e Matriz de Camaragibe.

Dentre os alvos fiscalizados, constatou-se 128,8 hectares desmatados, o que gerou 38 autos de infração, 29 termos de embargo e um valor em multas de R$ 1.011.000,00. Para 2021, a meta da operação aqui no estado é de fiscalizar mais de 200 polígonos.

Tecnologia

Desde as edições iniciais, a operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e pelo Inpe, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma com uso de imagens de satélite.

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