Municípios

A disputa por povoados em Alagoas extrapolou a fronteira territorial e se tornou um problema interestadual. Pelo menos três pontos da divisa com Pernambuco serão analisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nos próximos meses.

Serão definidos os limites entre Santana do Mundaú (AL) e Correntes (PE), e entre Estrela de Alagoas (AL) e Bom Conselho (PE). O terceiro caso é o mais complexo e envolve os municípios de Santana do Ipanema (AL) e Águas Belas (PE).

Com apenas 60 anos de criação, o povoado de São Raimundo - a 45 km da cidade de Santana do Ipanema e a 22 km de Águas Belas - sempre foi considerado território pernambucano e agora é pivô de um embate. Depois de investimentos pernambucanos que garantiram ligações elétricas, saneamento, posto de saúde e escolas, o município alagoano de Santana do Ipanema reivindicou, e ganhou, a posse do povoado depois de uma análise do IBGE com o Iteral (Instituto de Terras de Alagoas). "Ele [distrito] sempre foi de Alagoas, pois havia um entendimento equivocado por conta da maior proximidade com a cidade pernambucana. Esse caso é complexo, pois você tem investimentos de um Estado no outro. O problema agora é encontrar um caminho jurídico para saber como haverá a transferência desses serviços", explicou o presidente do Iteral, Geraldo Majella.

Mesmo após a definição, a prefeita de Santana do Ipanema, Renilde Bulhões (PTB), afirma que não conseguiu chegar a um entendimento com a prefeitura vizinha. "Há cerca de dois anos que a gente tenta um entendimento, mas o ex-prefeito não quis conversar. Estou para marcar uma conversa com o prefeito atual. Já nos comunicamos, por meio de assessores, para começarmos a assumir o povoado. Eles lá [em São Raimundo] se sentem desprezados, mas para eu tomar conta da escola, cadastrar o pessoal na unidade de saúde, mudar o domicílio eleitoral é preciso que a população more em Santana, o que hoje ainda não acontece", disse a prefeita.

Mas se o entendimento jurídico do lado alagoano está sacramentado, a Prefeitura de Água Belas questionou a definição. Ao ser comunicado da posição do IBGE, no início de 2008, o então prefeito Nomeriano Martins reclamou que o município iria perder recursos federais e alegou que todos os investimentos foram feitos pelos governos do lado pernambucano. "Santana nunca fez nada por aquela região. Nem uma estrada, nunca fez uma escola, nunca matriculou uma criança. Vamos perder recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]", disse o ex-chefe do Executivo, que pediu reanálise do mapa. O atual prefeito de Águas Belas, Genivaldo do PT, não foi localizado pelo reportagem para comentar o assunto.