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Uma operação para coibir fraudes em bombas de combustíveis de postos situados na capital, região metropolitana e no interior do Estado, foi deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, por meio da Seção de Combate aos Crimes Tributários (SECOTAP/DECCOR) da Polícia Civil, e Comando de Policiamento da Capital (CPC), da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Iniciada no dia 28 de junho, ela será concluída nesta quinta-feira (8).
Denominada de “Operação Petróleo Real”, a ação faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e ocorreu em vários Estados.
De acordo com o delegado Antônio Edson, titular da Seção de Combate aos Crimes Tributários, da PCAL, as ações integradas iniciaram no dia 28 de junho e terminam nesta quinta-feira (8). As vistorias verificaram a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimentos, a transparência da composição dos preços ao consumidor, regularidades tributárias e outras infrações administrativas e criminais.
Durante a fiscalização, os fiscais da ANP e do PROCON/AL e Bombeiros Militares analisaram a qualidade dos combustíveis, a vazão dos bicos dos combustíveis, além de possíveis fraudes fiscais de pagamento de impostos.
Segundo o delegado, possíveis crimes de fraudes fiscais, adulteração na qualidade e quantidade de combustíveis, previstos na Lei 8.137/90 e na Lei 8.176/91, serão investigados pela SECOTAP em inquéritos policiais. “Dessa forma, a operação integrada permite que o consumidor adquira combustível de qualidade e que seja compatível com as normas previstas em lei, ressalta Antônio Edson.
A autoridade policial disse ainda que o resultado da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate às fraudes nos postos de combustíveis, será apresentado pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP), nesta sexta-feira (9), em horário e local a ser definido.
