Municípios

O município de Tanque D’Arca conseguiu sair da lista de várias cidades brasileiras que estão impossibilitadas de receber recursos federais por causa das pendências com o Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc). De 21 pendências deixadas pela administração anterior, o prefeito Roney Valença conseguiu chegar ao número 0, ou seja, a prefeitura está adimplente junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e já pode executar novos projetos.

“Estar em dia com as exigências legais e normativas, com as obrigações da administração junto aos demais órgãos sempre foi minha preocupação desde que assumi a prefeitura, até mesmo porque esta é uma condição fundamental para que o município celebre convênios com órgãos federais, viabilize empréstimos ou mesmo receba recursos provenientes de emendas parlamentares”, explicou o prefeito. Atualmente, Tanque D’Arca é uma das poucas cidades alagoanas adimplentes. Vários projetos já foram encaminhados aos respectivos Ministérios e muitos já estão aprovados.

“Após a confirmação da Certidão Negativa, cadastramos mais de 20 projetos e até agora, 17 já foram aprovados. Estamos prevendo que até dezembro vamos receber os recursos e iniciaremos as obras”, garantiu Roney.

O que é o Cauc

O cadastro controla se os municípios estão cumprindo com suas obrigações perante os órgãos federais, como INSS, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e ministérios. O cauc também retrata se as administrações municipais estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto às aplicações constitucionais em Educação e Saúde.

Administração

O prefeito de Tanque D’Arca, em recente entrevista, fez um balanço de sua administração nesses primeiros quatro meses de mandato e enfatizou que os investimentos nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura asseguraram o desenvolvimento do município, a recuperação de crédito e a confiança da população no poder público. “Estamos buscando credibilidade para que a população possa crescer com o município, por isso nos empenhamos em deixar Tanque D’Arca adimplente, não quero perder nenhum recurso federal e estadual”, afirmou Valença.

Projetos

Já foram aprovados projetos pelos Ministérios da Integração, Turismo, do Esporte e da Educação, além dos projetos aprovados pelo governo estadual e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Tanque D’Arca vai receber aproximadamente R$ 3 mi até dezembro de 2009.

Segundo o prefeito, o município vai ganhar mais postos de saúde, creches, ônibus escolares, conjunto habitacional, novas pontes, a prefeitura vai ser reformada e as ruas vão receber sistema de esgoto para melhorar a saúde pública e ambiental. “O projeto mais inovador será o Cruzeiro, onde pretendemos construir um restaurante, estacionamento, galeria de artesanato, um espaço para esportes de aventura como rapel e asa delta, além de um Cristo para movimentar o turismo religioso”, ressaltou.