Municipios

O município de Maribondo, na Zona da Mata de Alagoas, é o primeiro município a fechar as portas por causa da crise financeira que está atingindo as cidades brasileiras desde que os repasses do FPM caíram por causa da isenção tributária dada pelo governo federal e, mais recentemente, os cortes feitos no Fundeb.

Em comunicado à população, o prefeito Jose Marcio Tenório de Melo anunciou o fechamento de todos os órgãos públicos, por prazo indeterminado, a partir desta quarta-feira ( dia 23/09/2009) incluindo os postos de saúde e escolas da rede pública. O prefeito justifica a atitude “em sinal de protesto” contra a redução drástica do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que este ano vem apresentando uma perda mensal de cerca de 20% em relação ao ano de 2008. A decisão do Ministério da Educação de também reduzir as verbas destinadas ao FUNDEB (Fundo de Educação Básica) em 9,4%, pesou na decisão do prefeito que não sabe mais o que fazer para equilibrar as contas do município. Com base na previsão dada pelo governo federal, o município reajustou os salários de todos os professores e demais funcionários da Educação, em cerca de 20% . “E agora, quem vai pagar essa conta se o MEC resolveu voltar atrás e cortar os recursos previstos?, desabafa o prefeito.

De acordo com o prefeito, José Márcio, a prefeitura necessita, para funcionar normalmente, de uma verba mensal mínima de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais) Com a redução nas cotas do FPM, a receita mensal mal chega a R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), uma perda mensal de aproximadamente R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).É essa equação injusta que está tornando inviável a administração pública . Em Maribondo, a partir de quarta-feira apenas os serviços essenciais,coleta de lixo e emergências no Posto de Saúde Central .

A situação de Maribondo não é a única de Alagoas. Nesta segunda-feira, durante a reunião da entidade, vários prefeitos falaram em fechamento das prefeituras, mas resolveram esperar a decisão que será tomada pelo conjunto dos prefeitos brasileiros, num encontro convocado pela CNM, Confederação Nacional dos Municípios. Mesmo assim, a AMA vai convocar uma grande reunião, segunda-feira, com os 102 municípios e convidar todos os Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Ministério Público e poderes constituídos para conhecer a realidade das cidades.

Para o presidente da AMA, Luciano Barbosa, a saída não é jogar os municípios no fundo do poço e, sim, fortalecê-los. “Precisamos a voltar a ter, pelo menos, a situação de 2008”, diz o prefeito. Cícero Ferreira da Silva, de Satuba, do PC do B, base aliada do presidente disse que está decepcionado com Lula e vai fazer questão de mostrar a população que a culpa por todas as dificuldades que as cidades estão passando é do governo federal.

por Divulgação