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21/09/2009 00:00:00

Politíca


Politíca

com G1

Levantamento elaborado pela Primeira Secretaria do Senado revela que pelo menos 150 servidores foram autorizados a realizar cursos no exterior, entre março de 2007 e agosto deste ano, com as despesas custeadas pela Casa.

Durante os 30 meses registrados no relatório, foram quase cinco autorizações por mês. O estudo obtido pelo G1 não detalha quantos servidores fazem parte do quadro efetivo e quantos são funcionários comissionados da Casa.

Cursos de idiomas, como inglês e espanhol, foram os que mais atraíram servidores do Senado ao exterior. Cursos envolvendo graduação, mestrado e doutorado vêm na sequência, acompanhados de “atividades diversas”, como conferências e congressos.

Apenas em 2007, foram 43 autorizações concedidas para que servidores participassem das mais variadas atividades. Em março de 2007, por exemplo, um grupo de três servidores foi autorizado a participar do 9º Congresso de bibliotecários, arquivistas e documentalistas na cidade de Ponta Delgada, em Portugal, que ocorreu entre 28 e 30 de março. Entre os dias 10 e 15 de setembro do mesmo ano, um servidor foi autorizado a viajar para Cingapura para um curso na “Association Of Capoeira Argola de Ouro”.

Em 2008, as liberações para atividades no exterior atingiram o maior número: 92. Entre 14 e 18 de julho de 2008, por exemplo, o Senado autorizou um servidor a participar do curso “Panorama da História Política do Brasil”, que ocorreu em Bogotá, capital da Colômbia.

A partir de fevereiro de 2009, com a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para o comando da nova gestão da Mesa Diretora, a Primeira Secretaria editou um ato que proibiu a liberação de servidores para a realização de cursos no exterior. A medida não evitou, porém, que pelo menos nove autorizações fossem liberadas para viagens ao exterior e cursos dentro do próprio país que representaram outras seis. 

O levantamento da Primeira Secretaria foi realizado depois da polêmica envolvendo assessores de senadores que realizaram cursos no exterior, sem a autorização legal da Casa, e continuaram recebendo salário.

Dados repetidos

As liberações de servidores foram reunidas pelos técnicos da Primeira Secretaria em três listas. Para chegar aos 150 servidores, o G1 teve de cruzar os dados para retirar nomes repetidos e eliminar do levantamento os servidores que realizaram mais de uma viagem ao exterior.

Em uma das relações, com 98 nomes, há cursos que não foram autorizados e licenças concedidas a servidores que apresentaram como justificativa para se ausentar do trabalho a realização de cursos de inglês em Brasília.

Em outras duas listas, o Senado relaciona dados que chegam a viagens autorizadas há 14 anos. O G1, no entanto, identificou falhas nessas relações que inviabilizaram a publicação das informações desse período.

Reunidas a partir de dados do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), as listas da Primeira Secretaria não informam os valores gastos pelo Senado para custear os cursos durante os 30 meses analisados. As tabelas mostram o tipo de curso realizado, apontam o período de duração e se foram financiados integral ou parcialmente pela Casa. As tabelas não comprovam, no entanto, se houve irregularidades no pagamento dos cursos. 




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