SIGA NOSSO:
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em meio ao pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil.
No começo da sessão, o advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, André Mendonça, defendeu que os cultos devem ser autorizados e "os verdadeiros cristãos estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto".
Convocado pelo presidente do STF, Luiz Fux, o julgamento ocorre após decisões conflitantes dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes, ambos do Supremo, sobre o assunto.
No sábado (3), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento de "liberdade religiosa", feito pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), e proibuiu que estados, municípios e o Distrito Federal vetassem as celebrações religiosas por causa da pandemia.
No domingo de Páscoa, após a decisão, houve aglomeração em diversas igrejas do Brasil. A discussão na mais alta instância do poder judiciário brasileiro, ocorre no momento mais crítico da pandemia com o país registrando 4.195 novas mortes pelo novo coronavírus e 86.979 casos da doença nesta terça (6).
O advogado-geral da União ainda defendeu que “sem vida em comunidade não há cristianismo”, referindo-se as reuniões dos fiés.
“Não estamos tratando de um debate sobre vida e morte. Todo cristão sabe e conhece os riscos dessa doença e sabe que precisa tomar cuidados e cautelas diante dessa enfermidade. Não se trata de uma discussão política. Todos nessa discussão defendemos a vida”, disse.
Há um ano, o discurso de posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, foi tomado por um teor religioso no momento em que ele se referiu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mendonça se disse um “líder e também servo” do governo e, para ele, Bolsonaro é um “profeta no combate à criminalidade”.
“Presidente, vossa excelência tem sido há 30 anos um profeta no combate irrestrito à criminalidade. Há mais de uma década tenho me dedicado, na prática e na teoria, ao combate à corrupção. Presidente, o senhor tem sido, há 30 anos, um profeta no combate à criminalidade”, afirmou na ocasião.
O advogado-geral da União foi o nome escolhido por Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ficou vago após o pedido de demissão do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro. Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mendonça ainda foi cotado como o ministro “terrivelmente evangélico”.
Mendonça voltou à AGU e foi sucedido no Ministério da Justiça por Anderson Torres, que é delegado da Polícia Federal e trabalhava até então como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, em março deste ano após as mudanças ministeriais de Bolsonaro.
O ministro Gilmar Mendes rejeitou, nesta segunda-feira (5), o pedido liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo proibindo celebrações religiosas no estado, em busca de frear o aumento dos caso e mortes pela Covid-19.
O minsitro negou ação do PSD (Partido Social Democrático) que argumentava que o decreto do governador João Doria (PSDB), proibindo celebrações com presença do público, era inconstitucional por ferir a liberdade religiosa. O pedido tem o apoio da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, escreveu Gilmar na ocasião.
Yahoo Notícias
