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De olho nos princípios da reciprocidade e da proporcionalidade, a Comissão Europeia — órgão executivo da União Europeia (UE) — reforçou o controle para a exportação de vacinas contra a covid-19. A decisão causou grave desconforto no Reino Unido, três meses depois de sua saída do bloco. As restrições visam garantir a imunização dos cidadãos da UE, atingidos pela terceira onda da pandemia. “A UE se orgulha de ser o lar dos fabricantes de vacinas, que não somente as entregam a cidadãos do bloco, mas as exportam para todo o mundo. Embora nossos países-membros enfrentem a terceira onda pandêmica, e nem todas as empresas cumpram o seu contrato, a UE (…) continua a exportar vacinas em grande escala para dezenas de países. No entanto, estradas abertas devem seguir em ambas as direções”, advertiu Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
“Por isso, a Comissão Europeia introduzirá os princípios da reciprocidade e da proporcionalidade no mecanismo de autorização existente da UE”, acrescentou Ursula. Por sua vez, o organismo informou no Twitter que “passará a considerar a reciprocidade — se o país de destino restringe as próprias exportações de vacinas ou de insumos, seja por lei ou por outros meios — e a proporcionalidade: a situação epidemiológica da nação de destino, sua taxa de vacinação e seu estoque de imunizantes”.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, reagiu com indignação à medida anunciada por Bruxelas. Ele atacou “bloqueios arbitrários” de vacinas e advertiu que as restrições sobre a entrega de imunizantes poderiam danificar a reputação da União Europeia e inibir multinacionais de investirem em países do bloco. Na tentativa de apaziguar os ânimos, o Reino Unido e a Comissão Europeia divulgaram comunicado conjunto no qual exortavam uma “cooperação aberta e global” no combate à pandemia e prometiam buscar uma solução “mutuamente benéfica” e capaz de “intensificar o fornecimento de vacinas para os nossos cidadãos”.
Professor de epidemiologia da Universidade de Bremen (Alemanha), Hajo Zeeb admitiu ao Correio que, apesar de “alguma tensão, há poucas dúvidas de que a UE, como a maior produtora de vacinas, continuará a exportar doses”. “De fato, com alguns países, como o Reino Unido, será necessário chegar a algum acordo, ante a preocupação com práticas de distribuição injustas — muitas doses vão para o Reino Unido, nenhum para fora do Reino Unido”, disse. “A fábrica do consórcio global Covax Facility não deveria ser afetada. No entanto, a produção na Índia deve ser motivo de preocupação, pois o Serum Institute of India não está exportando no momento.”Segundo Zeeb, países como o Brasil não devem ser afetados pelo imbróglio entre Londres e Bruxelas. “O Brasil não está no centro da discórdia. É óbvio que os controles de exportação de vacinas devem ser motivo de preocupação, especialmente para nações com produção própria inexistente ou limitada”, afirmou. “Apesar de considerar como antiético e muito imprudente o corte sobre as exportações de vacinas, vejo que existe um forte elemento de mercado no momento, e os países ricos detêm maior poder de compra. Será extremamente importante garantir que qualquer dose disponível seja distribuída, rápida e globalmente, incluindo as doses excedentes solicitadas pelos países ricos da UE e de outras regiões.”
No meio da disputa entre britânicos e a Comissão Europeia, a farmacêutica AstraZeneca reconheceu problemas no repasse das doses adquidas pela UE, embora o órgão executivo do bloco sustente que parte da produção em território europeu vai para o Reino Unido. Desde a adoção do mecanismo de controle de exportação, em janeiro, mais de 300 autorizações para a venda foram emitidas pelos países do bloco, referentes ao embarque de 40 milhões de doses para 33 nações.
Correio Braziliense
