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Desde que a pandemia da Covid-19 foi anunciada, há um ano, o gasto do Executivo federal com salário de servidores afastados por integrarem o grupo de risco ultrapassou os R$ 450 milhões. Até fevereiro de 2021, pelo menos 11.940 funcionários públicos foram impedidos de desenvolver suas atividades, tanto presencialmente quanto em casa.
Não há nenhuma ilegalidade na situação. A medida foi tomada como parte das ações de prevenção ao coronavírus, seguindo as diretrizes de segurança da saúde. Os trabalhos desse grupo, entretanto, normalmente não podem ser desenvolvidos em casa.
O levantamento é do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base nos relatórios disponibilizados pelo Ministério da Economia no Portal de Dados Abertos do governo federal. O custo do afastamento varia conforme o salário do servidor e corresponde à remuneração total líquida dele nos meses ausentes.
Segundo nota da pasta comandada por Paulo Guedes, a decisão de afastá-los é “em função das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, enquanto durar a situação de emergência na saúde pública devido à pandemia, conforme orientações divulgadas pelo Ministério da Economia, na Instrução Normativa nº 109/202o“.
O texto determina que servidores poderão ter a frequência abonada nos seguintes casos: idade superior ou igual a 60 anos; comorbidades; grávidas ou lactantes; caso tenham filhos ou sejam responsáveis por menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde aulas presenciais ou serviços de creche estiverem suspensos; coabitação com idosos ou pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco para a Covid-19. Além disso, o funcionário público também tem direito a abono quando houver o fechamento das repartições públicas do órgão ou entidade onde trabalha.
Entre os cargos com maiores baixas, estão os professores de magistério superior (1.473) – devido, principalmente, ao período em que as aulas foram suspensas, ainda sem trabalho on-line –, seguidos dos auxiliares de enfermagem (893) e dos agentes administrativos (782). Já em relação aos órgãos ligados ao Executivo federal, o Ministério da Saúde foi o mais prejudicado em relação à mão de obra. Foram 1.635 servidores públicos afastados. A Universidade do Maranhão fica em segundo lugar, com 1.106, seguida do Comando do Exército, em terceiro, com 724.
As normas para afastamentos e licenças de servidores públicos federais estão previstas, em sua maioria, na Lei nº 8.112, de 1990. Pela regra, o funcionário tem cobertura caso se ausente por motivo de doença própria ou de alguém da família; afastamento do cônjuge ou companheiro; serviço militar; atividade política; prêmio por assiduidade; estudo no exterior; para tratar de interesses particulares; maternidade e paternidade; e até mesmo em casos de prisão preventiva.
A soma dos gastos com todos os tipos de afastamentos e licenças – como custos com servidores cedidos a outros órgãos ou que exercem o cargo fora da sede do órgão no Distrito Federal –, que constam nos relatórios mensais de abril de 2020 a fevereiro de 2021, período da pandemia, ultrapassa os R$ 18,5 bilhões. Em todo o ano de 2019, o montante ficou em R$ 12,2 bilhões.
Metrópoles
