Municípios

O prefeito de Maceió Cícero Almeida anunciou hoje redução no custeio da máquina pública para “sobreviver” a queda do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – que chega a R$ 43 milhões em todo o Estado, de janeiro a agosto, em comparação com 2008. A capital, que recebe o maior volume de recursos não é a única a sentir os efeitos da crise,provocada pela desoneração tributária em alguns setores, a exemplo da isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis novos, material de construção e eletrodomésticos da linha branca.

Nos demais 101 municípios a situação não é diferente. Em Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas, o prefeito Luciano Barbosa há uma semana reuniu o secretariado para pedir redução nos custos fixos. Além disso, a prefeitura começa a enfrentar problemas com relação a contrapartida financeira que precisa dar para assegurar os recursos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

“Não há como acelerar nada com essa redução tão grande de dinheiro, disse o prefeito que é também presidente da AMA. Ou o governo federal olha com seriedade o que está acontecendo com os municípios ou não sabemos como tudo isso vai terminar”.Sem a segunda compensação financeira garantida pelo governo federal,o déficit já é de R$ 21,39 milhões, dinheiro que falta e os prefeitos não têm de onde tirar. Só em agosto de 2009, as 102 prefeituras deixaram de receber R$ 14,56 milhões.

Com menos dinheiro em caixa, as prefeituras tentam reorganizar as finanças , especialmente os gestores municipais de pequenas cidades, cujo orçamento dependem exclusivamente do repasse do FPM. Demissões de funcionários comissionados, cortes no custeio da máquina pública,especialmente com relação a cotas de combustível e paralisação de obras menores são algumas das medidas que os prefeitos adotaram nesse cenário de dificuldades.

Cortes e mais cortes

Em Olho D’Água do Casado, Alto Sertão, o prefeito Gualberto Pereira ainda não conseguiu pagar a folha dos servidores comissionados e cortou pela metade as cotas de combustível da frota oficial .Em Maragogi, litoral Norte, o prefeito Marcos Madeira também não sabe quando vai quitar o pagamento dos cargos comissionados.Em Junqueiro, o prefeito Fernando Pereira anunciou redução na frota de veículos que servem ao município, nos gastos com energia e ainda diminuição no ritmo de obras no município.

Para o prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão, além disso os prefeitos precisam ficar atentos para a queda do Fundeb que aponta para um cenário difícil para a educação básica. Os prefeitos negociaram e reajustaram os salários dos professores levando em conta um valor por aluno de R$ 1.350, 09, firmado pelo Governo Federal através da Portaria Interministerial Nº. 221 de 10/03/2009. Mas, em uma outra portaria, a 788/2009 de 14 de Agosto, o Ministério da Educação baixou esse valor para R$ 1.221, 34, ou seja, 9,53% a menos, o que significa uma perda de quase 102 milhões de reais em 2009.

A gravidade da situação levou a AMA a convocar uma reunião de emergência com a bancada federal. Os prefeitos querem apoio dos parlamentares porque entendem que, só politicamente e com muita pressão, é que o governo federal vai se sensibilizar para o que está acontecendo.