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04/09/2009 00:00:00

Municípios


Municípios

com gazetaweb-AMA

A queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) volta a assustar as 102 prefeituras alagoanas. O impacto da crise e o dinheiro prometido pelo governo como forma de compensação pelas perdas no último trimestre, que não chegou aos municípios, começam a dificultar a gestão e a comprometer até o pagamento em dia dos servidores públicos.

Nos oito meses de 2009 – janeiro a agosto – os municípios alagoanos já acumulam perdas consideráveis. O dinheiro que vem a menos, a cada mês, está fazendo falta nos programas sociais e obras de melhorias nas cidades.

Desde que a crise se instalou e o governo federal isentou de impostos vários produtos, os municípios perderam quase R$ 43 milhões. Sem a segunda compensação financeira o déficit já é de R$ 21,39 milhões, dinheiro que falta e os prefeitos não têm de onde tirar. Só em agosto de 2009, as 102 prefeituras deixaram de receber R$ 14,56 milhões.

Além da queda no FPM, a redução no Fundeb é outro grande problema. Os prefeitos negociaram e reajustaram os salários dos professores levando em conta um valor por aluno de R$ 1.350, 09, firmado pelo Governo Federal através da Portaria Interministerial Nº. 221 de 10/03/2009. Mas, em uma outra portaria, a 788/2009 de 14 de Agosto, o Ministério da Educação baixou esse valor para R$ 1.221, 34, ou seja, 9,53% a menos, o que significa uma
perda para o Estado de Alagoas de quase 102 milhões de reais em 2009.

A exemplo da mobilização geral feita em abril, os prefeitos na próxima terça-feira (08/09) se reúnem para discutir os efeitos da crise econômica nos municípios, e definir pauta de trabalho para encaminhar as reivindicações das Prefeituras Alagoanas ao Governo Federal.

Os prefeitos alagoanos se manifestam para que a sociedade – população, sindicatos, entidades, órgãos de fiscalização - entendam o momento difícil por que estão passando e sejam aliadas nessa luta que é de todos.


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