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Greve
22/02/2021 20:00:00

Motoristas do Uber e 99 marcam greve contra congelamento de tarifas e promoções


Motoristas do Uber e 99 marcam greve contra congelamento de tarifas e promoções

Entidades de representação de motoristas de aplicativos marcaram paralisações em diversas capitais do país para protestar contra o congelamento das tarifas de corrida. Segundo essas entidades, as tarifas do Uber e 99 não são reajustadas há 5 anos. Em São Paulo, a greve foi marcada para sexta-feira (26).

Para Guilherme Feliciano, professor de direito do trabalho da USP, os motoristas de aplicativos sofrem com a falta de regulamentação da atividade. “Há um vácuo legislativo nessa questão. De um lado, o entendimento que tem dominado é não reconhecer que eles sejam empregados do aplicativo. Por outro lado, não temos legislação social protetiva de direitos mínimos para trabalhadores autônomos.”

Para corrigir essa brecha, ele defende que seja criada legislação que garanta uma proteção social mínima para os motoristas autônomis. Os 4 pontos fundamentais dessa legislação seriam:

Que mais os motoristas pedem? Eles reivindicam o fim das tarifas promocionais do Uber e 99, que reduzem os ganhos dos motoristas. Os motoristas também pedem mais segurança, apoio jurídico, seguro de vida, auxílio funeral e fim dos desligamentos.

Quando a paralisação vai ocorrer? Depende da cidade. Em São Paulo, os protestos estão marcados para o dia 26, próxima sexta-feira. Neste dia, os motoristas pretendem se reunir nos bolsões de espera do aeroporto de Guarulhos e em frente aos escritórios do Uber e 99.

No Rio de Janeiro, a manifestação está agendada para o dia 2e, terça-feira. Neste mesmo dia há convocação para parada em Porto Alegre. Em Brasília, há previsão de protesto para o dia 17 de março.

Em Salvador, os protestos aconteceram o começo do mês.

Essa greve vai pegar? Não dá para saber, pois os motoristas são autônomos e a grande maioria não tem ligação com nenhum sindicato ou associação de classe. Por isso, não costumam seguir nenhuma liderança.

Como eles só ganham se trabalharem, desligar o aplicativo significa ganhar ainda menos. Em dias de paralisações, é comum que a tarifa fique dinâmica (mais alta), elevando o ganho de quem trabalha.

Como melhorar a situação desses profissionais? Feliciano defende aprovação de uma legislação específica para trabalhadores autônomos. “O que há em discussão é aplicação de alguns direitos sociais previstos na Constituição para os autônomos também. A meu ver existem direitos que são específicos para empregados, caso do FGTS, do aviso prévio. E há outros direitos que se estendem a qualquer trabalhador, como redução dos riscos inerentes do trabalho e à desconexão.”

O que as empresas dizem? A Uber não comentou. A 99 disse que “prioriza a melhoria dos ganhos dos motoristas parceiros”. “Assim, lançou o 99Poupa, uma categoria opcional criada para estimular a demanda fora dos horários de pico, e o 99Entrega, que possibilita o envio de itens pessoais via  parceiros e resultou em elevação média de 23% no ganho dos motoristas.”

Do que mais os motoristas reclamam? Eles dizem que precisam trabalhar cada vez mais horas para conseguir tirar o mínimo necessário para manter as despesas da casa. É comum que eles fixem uma meta de ganho diário (R$ 200 por dia, por exemplo). Com a alta da gasolina e redução do número de corridas, fica cada vez mais difícil atingir essa meta.

https://6minutos.uol.com.br/ 



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