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O repasse das verbas das loterias federais ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) está em xeque e na iminência de ser cortado. Após a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para suspendê-lo de forma imediata, a Caixa Econômica Federal consultou a Secretaria Especial do Esporte, vinculada ao Ministério da Cidadania, e aguarda uma posição da pasta “acerca dos aspectos operacionais do acolhimento da recomendação.”
O MPF entende que o repasse de quase R$ 300 milhões anuais tem sido feito de forma ilegal, uma vez que o COB não possui a Certidão Negativa de Débito (CND) junto à Receita Federal – devido a uma dívida de cerca de R$ 200 milhões -, o que é exigência para para fazer jus ao recebimento do recurso, de acordo com a Lei 13.756, a antiga Agnelo/Piva.
O Ministério da Cidadania informou ao Metrópoles que tem ciência da recomendação do MPF, mas ainda não irá se pronunciar sobre o assunto. De acordo com a assessoria de imprensa, o caso está entregue ao departamento jurídico da pasta, que irá externar uma posição em um futuro próximo.
Metrópoles
