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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dará seguimento à estruturação de concessões em saneamento básico no Estado de Alagoas, que nesta segunda fase pode incluir até 88 municípios, com o objetivo de melhorar e ampliar os serviços prestados a cerca de 2,2 milhões de pessoas. Este é o segundo leilão no setor de saneamento em que o Banco apoia o Governo do Estado. Em setembro 2020, houve a operação para a outorga da gestão de água e esgoto das 13 cidades que compõem a Grande Maceió – o bloco A, com investimentos previstos em infraestrutura na ordem de R$ 2,6 bilhões, em benefício de 1,5 milhão de alagoanos.
Neste projeto, a concessão de água e esgotamento sanitário está dividida em dois grupos: os blocos B e C. O primeiro abrange as regiões do sertão e parte do agreste do Estado, totalizando 48 municípios. O bloco C, por sua vez, engloba outros 40 municípios das regiões leste e também parte do agreste. A expansão dos serviços de saneamento ao interior do Estado deve impactar 60% da população de Alagoas. Como não se trata de uma Região Metropolitana, será necessário que os prefeitos dos municípios abrangidos façam a adesão aos projetos, por meio da celebração de convênio com o Estado.
O primeiro leilão - Em 30 de setembro de 2020, sete empresas disputaram os serviços de distribuição de água e coleta de esgoto na grande Maceió. Foi o primeiro leilão após entrada em vigor do novo marco legal do saneamento. O consórcio BRK Ambiental ofertou a maior outorga pela concessão (R$ 2,009 bilhões), com ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado em edital (R$ 15,125 milhões). Com a assinatura do Contrato, a empresa assumiu a responsabilidade por investimentos de R$ 2,6 bilhões em infraestrutura.
A concessão na área metropolitana de Maceió tem como foco a universalização do serviço de água em seis anos e o acesso à rede de esgotamento para 90% das pessoas até o décimo sexto ano de contrato. O concessionário também deverá cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para no máximo 25%. Antes da concessão, o índice de desperdício era de 59%. A Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) seguirá à frente da captação e do tratamento da água.
Para os novos blocos, o Banco ainda construirá o modelo para definir metas de desempenhos, prazos e investimentos necessários à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região. Assim como nos outros contratos, o BNDES contará com auxílio de um consórcio de consultorias técnicas para preparar o modelo de concessão das áreas. Todo o modelo será amplamente discutido com a sociedade, por meio de audiência e consulta públicas.
BNDES e Saneamento – O acesso ao saneamento básico é vital para a saúde, a qualidade de vida e, sobretudo, para dignidade das pessoas. Por isso, este tema é um dos objetivos estratégicos do BNDES para o desenvolvimento brasileiro. Até o final de 2021, o Banco pretende estruturar projetos para melhoria na prestação de serviços de água e esgoto em pelo menos nove estados brasileiros. Os investimentos previstos serão na ordem de R$ 50 bilhões, com benefício direto a mais de 30 milhões de brasileiros.
O BNDES atua como uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados, para desenvolver soluções privadas para problemas públicos.
Além do leilão em Maceió, em outubro ocorreu a licitação para a implementação da Parceria Público-Privada (PPP) em Cariacica (ES). Caberá à Aegea Saneamento, em parceria com a Companhia Espírito-santense de Saneamento (CESAN), a responsabilidade pela ampliação, manutenção e operac?a?o do sistema de esgotamento sanitário de Cariacica, além do tratamento de dejetos provenientes de bairros do munici?pio de Viana. No total, serão investidos R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato (R$ 180 milhões nos primeiros cinco anos).
Sobre o BNDES - Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.
Ascom BNDES
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