Durante o período de campanha, uma das propostas eleitorais do atual prefeito de Maceió, JHC, foi a redução na taxa de iluminação pública da capital. Segundo o jornalista Edivaldo Júnior, a promessa continua fazendo parte dos planos da gestão atual.
Na gestão de Rui Palmeira, a Contribuição Sobre a Iluminação Pública (Cosip) foi elevada à categoria de mais cara entre as capitais brasileiras. E o resultado é que está sobrando – literalmente ou matematicamente – dinheiro da Cosip, o que permite que a atual gestão reduza os valores em benefício do cidadão.
Em 2020, segundo dados do Portal da Transparência do município, a Prefeitura de Maceió arrecadou R$ 98,2 milhões de Cosip. O valor arrecadado é muito superior às despesas.
No mesmo ano, os gastos da Superintendência Municipal de Iluminação Pública (SIMA) com energia, o valor empenhado para pagar a equatorial, foi de R$ 27,7 milhões.
O maior gasto da SIMA em 2020, mais uma vez, foi com a prestadora de serviços Vasconcelos e Santos LTDA (com sede em Camaragibe, PE), responsável pela operação completa do serviço de iluminação em Maceió – incluindo troca de lâmpadas e atendimento ao consumidor.
Para esta empresa foram empenhados R$ 51,2 milhões e efetivamente pagos até dezembro R$ 44,5 milhões. Somando todas as suas outras despesas, principalmente com comissionados, a SIMA não conseguiu sequer empenhar os valores totais arrecadados no ano passado.
No total, a Superintendência de Iluminação de Maceió empenhou gastos de R$ 88 milhões e liquidou R$ 79,9 milhões. Com um detalhe intrigante: o Orçamento inicial do órgão no ano passado era de apenas R$ 49,1 milhões e foi aumentado durante 2020.
Mesmo com todos estes gastos, ainda que mantido o contrato atual, o prefeito JHC teria margem hoje para um corte de despesas de R$ 19 milhões ou 20%.
A boa notícia para o maceioense é que o prefeito JHC está determinado a reduzir a Cosip. Já existe um estudo sendo feito por técnicos da prefeitura que aponta para a possibilidade de redução, na situação de hoje, em 38%.
De acordo com o jornalista, JHC ainda não determinou o tamanho do corte na taxa, mas pode ser algo entre 30% e 40%. Isso porque o novo contrato para manutenção da iluminação pública, que será feito pela atual gestão, deve ter uma redução de custo em relação ao contrato anterior.
Jornal de Alagoas