MPT e sindicatos da educação discutem retorno híbrido das atividades escolares em Alagoas

O Ministério Público do Trabalho instaurou um procedimento de mediação, no início deste ano, para discutir o retorno híbrido das atividades escolares em Alagoas com professores, trabalhadores administrativos e estabelecimentos privados de ensino. No último dia 20, o procurador-chefe Rafael Gazzaneo conduziu a primeira audiência para solucionar o impasse sobre as medidas que estão sendo adotadas para um retorno seguro às atividades.

A mediação foi instaurada a pedido do Sindicato dos Professores (Sinpro/AL), que afirmou não ter recebido o protocolo sanitário para o início das aulas do ano letivo de 2021. De acordo com a entidade, a medida ideal seria estabelecer um regramento para disciplinar o retorno às atividades no sistema híbrido.

Além de reivindicações voltadas à segurança dos profissionais, a categoria informou ter receio de que os professores que integram o grupo de risco e que se recusem a retornar às aulas presenciais sejam demitidos. O sindicato também quer discutir o reajuste salarial dos anos de 2020 e 2021.

De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, o protocolo sanitário solicitado pelos professores é o mesmo que já vinha sendo adotado para proteger os trabalhadores. Sobre os professores que integram o grupo de risco, o sindicato afirmou que não há intenção das escolas em promover a demissão desses profissionais. A entidade que representa as escolas particulares ainda explicou que o Conselho Estadual de Educação está tratando da regulamentação do ensino híbrido nos ensinos infantil, fundamental e médio.

As partes voltam a se reunir em audiência telepresencial do MPT, marcada para a próxima terça-feira (2), às 11h. O procurador Rafael Gazzaneo agendou uma nova reunião considerando, dentre outros aspectos, a disposição das partes em encontrar uma solução negociada e a possibilidade de assinatura de convenção coletiva disciplinando as questões em debate.

Até o novo encontro, Gazzaneo sugeriu que as partes estudem uma forma de legitimar a manifestação dos professores que integram o grupo de risco e que pretendem voltar a ministrar aulas presenciais, o que poderia ser alcançado, segundo o procurador, coma homologação dessa manifestação pelo sindicato requerente após ouvir os interessados.

Alagoas 24 Horas