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A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) está orientando os gestores eleitos sobre o porquê do comportamento de sobe e desce do FPM, que fica mais acentuado não por queda na arrecadação, mas por peculiaridades de cada mês de ano. A realidade de 2020 foi muito difícil para os gestores e a previsão para 2021 é que o comportamento financeiro seja 15% menor que 2020.
Este comportamento sazonal faz com que o FPM tenha uma oscilação muito elevada de um mês para outro, desafiando os gestores municipais e tentar manter um mínimo de planejamento financeiro durante o ano todo.
O FPM é distribuído em três partes: FPM Capital – destinado a todas as Capitais dos Estados da Federação; FPM Reserva – destinado a Municípios com população superior a 142.633 habitantes; e FPM Interior – Destinado aos demais municípios. Do Total dos recursos transferidos, 86,4% são destinados aos municípios do interior, 10% para as Capitais e 3,6% compõem o fundo de reserva.
A presidente da Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, Pauline Pereira disse que o mês de janeiro não pode ser parâmetro para os demais meses. “Nem sempre a boa expectativa do início do ano se mantém. “Os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo”, acrescentou.
Pauline Pereira também lembra que em 2021 não haverá auxílio emergencial e nem reposição ou ajuda financeira prevista. Diante desse quadro recomenda aos gestores sempre cautela e planejamento financeiro, tendo em vista o cenário político e econômico ainda instável. Lembra os reajustes neste início de ano, como o piso dos professores e o salário mínimo, que deverão sobrecarregar os cofres municipais, bem como as tarifas, insumos, reajustadas muito acima da inflação.
*Redação Alagoas Alerta com AMA
