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Após casos de depredação ao patrimônio e tentativa de homicídio, a 61ª Promotoria de Justiça da Capital expediu recomendação para que a Prefeitura de Maceió e a Polícia Militar de Alagoas (PMAL) promovam segurança pública contínua e permanente na Praça Dois Leões, no bairro Jaraguá, em Maceió.
A recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônio do Ministério Público de Alagoas (MPAL) desta quinta-feira, 12, foi expedida pelo promotor de Justiça Jorge Sodré Valentim, que explicou em documento que o pedido considerou, principalmente, a promoção de segurança aos abrigados, voluntários e funcionários da Casa de Ranquines e Casa de Passagem São Vicente de Paulo, localizadas nas proximidades da praça e que abrigam cerca de 300 pessoas em situação de rua.
Muitas dessas pessoas estão abrigadas por meio de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Maceió e a Arquidiocese, para que as pessoas em situação de rua estivessem acolhidas durante a pandemia do novo coronavírus.
No documento consta que os abrigos possuíam uma equipe de segurança privada, mas que, no momento, a equipe não atuava mais e que também não havia a presença da Guarda Municipal na região.
Nos últimos meses, algumas pessoas teriam chegado a ser desligadas dos abrigos por agredirem e ameaçarem outros acolhidos e até voluntários e funcionários. Mas, apesar da expulsão, continuaram nos arredores, especialmente na Praça Dois Leões. Há informações de que essas pessoas fariam uso de substâncias inebriantes e que perturbariam a ordem e o sossego de quem vive nos arredores da praça.
Casos de depredação de esculturas, agressões físicas e tentativa de homicídio chegaram a ser noticiados. Os casos de agressões e tentativa de homicídio teriam sido controlados mediante ação de pessoas acolhidas.
Após a instalação da casa de passagem, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social teria informado ao MPAL sobre a impossibilidade de instalação de um posto de Guarda Municipal dentro da Casa de Ranquines. Mas, diante da insegurança apontada pelo órgão, foi expedido o pedido de reordenamento em prol da segurança pública da localidade.
O promotor de Justiça dirigiu a recomendação ao prefeito de Maceió, Rui Palmeira e ao secretário de Segurança Comunitária e Convívio Social, Ênio Bolivar. Além deles, o documento também se dirigiu ao comandante-geral da PMAL, coronel Marcos Sampaio. Foi pedido, especificamente, para que seja realizado um trabalho em conjunto ou separadamente para promover segurança pública na Praça Dois Leões, de forma contínua e permanente.
O promotor deu um prazo de 15 dias para que as autoridades competentes possam informar ao MPAL quais providências serão adotadas para o cumprimento do pedido.
O Dia Mais
