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O produtor rural Arnóbio Silva denunciou que a empresa Equatorial estaria construindo uma rede de alta tensão em faixa de domínio da rodovia AL 130 e em parte de terrenos de moradores situados as margens da via que liga a cidade de Olho D´Água da Flores a Santana do Ipanema.
“Peguei um abaixo assinado com alguns moradores que estão se sentindo prejudicados com a edificação da rede que ficará em cima ou muito próxima das residências”, afirmou Arnóbio, preocupado com as causas desta obra na região.
Neste sentido, o produtor rural chegou a acionar o Ministério Público da Comarca de Santana do Ipanema. “Fiz a denúncia. Afinal, a empresa já está com o projeto em andamento. Estão trabalhando, trazendo postes e tudo mais. Com essa obra, a faixa de domínio da rodovia vai ser usurpada por uma empresa particular que se tornará a proprietária do espaço. Eu e muitos moradores recebemos propostas deles – proposta vil – para indenizar benfeitorias, cercas e terras”, alertou.
Segundo ele, o MP teria instaurado um procedimento arguindo a empresa sobre a execução da obra. “Só que, até agora, não consegui ter acesso ao procedimento e estou vendo as carretas passar por Santana para descarregar na construção”, reforçou.
O produtor rural chegou a receber da Equatorial uma notificação onde a empresa comunica que está construindo a LD 69 kv Santana do Ipanema – Olho D´Água da Flores e que “tal empreendimento visa assegurar uma maior qualidade no fornecimento de energia elétrica, bem como expandir o sistema ali presente a fim de que sejam atingidas as metas de universalização do serviço público de distribuição de energia elétrica”, diz o texto.
No documento, a Equatorial afirma ainda que “tendo em vista a urgência da conclusão do empreendimento e a impossibilidade do mesmo em face dos proprietários, esta concessionária requereu a Declaração de Utilidade Pública junto a ANEEL, Agência Reguladora, com base no dispositivo na Resolução ANEEL nº740 de 11 de outubro de 2016, onde estabelece os procedimentos gerais para requerimento da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa de áreas de terras necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica”, destacou a empresa, acrescentando que realizou visitas para acordo amigável com o produtor rural sem obter êxito.
Arnóbio afirmou não saber se a Procuradoria do Estado estaria ciente da construção e ou o DER estaria de acordo com a execução da obra na faixa de domínio.
Jornal de Alagoas
