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O Cada Minuto Entrevista desta semana conversou com o presidente da Comissão Especial das Eleições Municipais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Silvio Arruda, que afirmou que com a ausência do sistema de biometria, devido a pandemia, “é preciso intensificar a fiscalização nas zonas eleitorais”.
Ainda durante a entrevista, Silvio comentou sobre a atuação da OAB no pleito e na questão da segurança durante todo o período democrático. O presidente da comissão destacou ainda que esteve reunido com integrantes da segurança pública do estado e contou que há equipes do serviço de inteligência atuando em alguns municípios.
01 – Com o andamento da eleição, acredita que atuação das Fakes News continua forte ou isso deve ser intensificado próximo ao dia da votação?
As Fake News é um mal que precisa ser combatido por todos. Infelizmente há candidatos que usam desse artifício para difamar seus opositores e isso é grave. Uma notícia falsa pode provocar um problema muito maior. Nas eleições especificamente, existe uma lei que pune o candidato que dissemine fake news. Aqui em Alagoas foi criado um núcleo que conta com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Polícia Federal, Polícia Civil e OAB no combate às fake news, contando com o auxílio da tecnologia para identificar a fonte.
02 – Acredita que a ausência da biometria poderá trazer preocupações e riscos para o pleito?
O TSE realizou vários estudos para garantir que fraudes não aconteçam com a ausência da biometria. Mas, é claro que é preciso intensificar a fiscalização nas zonas eleitorais. É um momento que ninguém esperava passar e é uma situação provisória.
03 – Como a OAB atuará na fiscalização do pleito no dia da votação?
Os partidos estão intensificando a contratação de advogados e advogadas para atuarem como fiscalizadores no dia da eleição. Estamos alinhando com o TRE para que os advogados atuem como fiscalizadores dentro das seções eleitorais. Estamos em um momento propício para a disseminação de fake news, devido à desinformação da sociedade e a dificuldade que os candidatos estão tendo para levar as informações para os eleitores, devido às restrições sanitárias impostas por conta da pandemia. Tudo isso ajuda ao crescimento ao desconhecimento do eleitor.
04 – No tocante ao histórico de violência em algumas cidades do interior de Alagoas, a OAB tem acompanhando de perto essas situações? Quais cidades são essas e como tem sido a atuação da ordem em relação a esse assunto?
A Ordem está monitorando o pleito em todo o estado, sendo presente em todas as nossas subseções. Estamos buscando concentrar nossas ações naqueles municípios que já possuem problemas eleitorais, onde acontecem os maiores embates eleitorais, histórico de violência. Tivemos uma reunião com o delegado-Geral da Polícia Civil, Dr. Paulo Cerqueira, que nos informou que em algumas cidades o serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública está atuando para identificar qualquer intercorrência que possa acontecer até o dia do pleito.
*Com assessoria e sob supervisão da editoria
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