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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se atrapalhou na manhã desta segunda-feira (5) ao comentar sobre o Pix, novo método de transações e transferências bancárias criado pelo Banco Central. Questionado sobre o assunto por apoiadores no Planalto, Bolsonaro achou que tratava-se de algo relacionado à Aviação Civil e respondeu que o Pix iria “desburocratizar tudo”.
Mas do que se trata o programa que o próprio presidente não soube explicar?
O que é o Pix?
Criado pelo BC, o Pix é um meio de transação bancária que deve permitir transferências e pagamentos instantâneos, 24 horas por dia e todos os dias da semana.
Ele pode ser usado tanto como método de pagamento, assim como um boleto, ou uma maneira para transferir dinheiro entre contas bancárias, como o TED e DOC. Com o Pix, operação deve demorar de 5 a 10 segundos para ser realizada, enquanto os métodos atuais demandam mais tempo: 2 horas para o TED, e até um dia útil para o DOC.
A opção do Pix pode ser utilizada por qualquer pessoa física (CPF) ou empresa (CNPJ) que tenha uma conta corrente, conta de depósito ou conta de pagamento pré-paga.
O Pix entra em vigor no dia 16 de novembro, mas o prazo para cadastramento começou nesta segunda. A partir de hoje, os usuários poderão registrar as “chaves digitais de endereçamento” para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras.
A fase de testes com um número limitado de usuários começa dia 3 de novembro.
As transações também poderão ser feitas por meio de QR Code (uma versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular).
Como funciona o cadastro das ‘chaves Pix’?
A chave funciona como uma identificação única do usuário. Atualmente, para realizar uma transferência bancária regular é preciso informar o nome, CPF, número da conta e da agência bancária. Com o Pix, será possível realizar a transação apenas com a chave Pix.
Existem quatro tipos de chave: CPF ou CNPJ, e-mail, número de celular e uma chave de segurança alfanumérica (composta por números e letras). O cadastramento de chave promete facilidade e rapidez no uso diário do Pix, mas não é exigido.
É possível fazer ou receber o Pix preenchendo todos os dados da conta a cada operação, como acontece hoje ao fazer um TED, mas a transferência não será imediata.
As chaves serão registradas pelas próprias instituições bancárias onde o cliente possui conta, e podem ser feitas via aplicativo ou site.
Por exemplo, no caso da chave ser um e-mail ou um número de telefone celular, o usuário receberá um código por SMS ou por e-mail. Esse código deverá ser inserido no aplicativo para confirmar sua identificação.
Quantas chaves eu posso ter por conta?
Uma pessoa física pode cadastrar até cinco chaves diferentes para cada conta bancária da qual for titular. É possível, por exemplo, cadastrar dois números de celulares ou dois e-mails para uma mesma conta em banco. Já as empresas e pessoas jurídicas terão o direito a até 20 chaves por conta.
Em caso do usuário ter mais de uma conta, não será possível vincular a mesma chave nas duas. Por exemplo, o mesmo e-mail ou mesmo telefone celular não será aceito como “chave Pix” em uma conta corrente do Banco do Brasil e em uma do Itaú.
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Como vai funcionar o Pix?
O Pix vai aparecer no aplicativo do banco ou da fintech na qual tem conta como mais uma opção de transferência, ao lado do TED e do DOC.
Quem for usar o serviço para fazer um pagamento ou transferência vai digitar a chave Pix de quem vai receber o dinheiro. A pessoa então coloca o montante a ser transferido e aprova a transação. Quem vai receber também pode gerar um QR Code e enviar ao pagador.
Para fazer compras, o Pix também poderá ser usado via QR Code. O consumidor abre o aplicativo do banco ou da fintech, seleciona a opção Pix e direciona a câmera do celular para o QR code disponibilizado pelo estabelecimento comercial.
A loja também pode, assim como em transferências, informar a sua chave Pix.
As operação feitas pelo Pix serão de graça?
Para transferências entre pessoas físicas e pagamento de pessoas físicas para empresas, o Pix será gratuito.
Já para microempresários individuais (MEIs) a gratuidade será para compras e transferências. No caso de venda com finalidade comercial, ele pode ser tarifado.
Em transações entre empresas, as instituições financeiras poderão cobrar uma taxa.
Qual o limite nas operação feitas pelo Pix?
O Banco Central não estabeleceu um limite e deixou a cargo das instituições financeiras. O limite, no entanto, não pode ser inferior aos limites de outras opções de pagamento.
Fiz um Pix errado, é possível cancelar?
Atualmente, o cancelamento de uma transação pode ser feito apenas antes dela ser realizada. No entanto, o Pix terá uma função de devolução de valores, que deverá ser feita por quem recebeu.
Ou seja, se ocorrer o envio de um valor errado, será necessário negociar para que o montante seja devolvido.
com informações do Extra
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