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Brazil's President Jair Bolsonaro gestures from a car during Independence Day celebrations in Brasilia, on September 7, 2020 amid the COVID-19 novel coronavirus pandemic. - Bolsonaro commemorated Brazil's 198th anniversary of independence in a day in which demonstrations for and against his government are expected. (Photo by Sergio LIMA / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty.
Após recomendação do ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um projeto que concedia anistia de tributos de igrejas. A medida poderia ter um impacto de até R$ 1 bilhão.
O veto foi assinado na última sexta (11) e aparecerá no Diário Oficial da União desta segunda (14), mas ainda pode ser derrubado pelo Congresso, que aprovou a medida no início desta semana. O presidente, inclusive, sugeriu que o veto seja derrubado pelos deputados porque eles “não precisam se preocupar com implicações jurídicas e orçamentárias dos votos”.
O projeto é do deputado federal David Soares (DEM-SP). Segundo o Estadão, foi Bolsonaro quem marcou a reunião entre o deputado e o filho do missionário R. R. Soares para discutir o tema da dívida. Também esteve presente no encontro o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes. Há resistência por parte da equipe econômica, cujos técnicos não aprovam a decisão.
David Soares, autor da proposta, é filho do fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que também seria beneficiada. Segundo o Estadão, a instituição tem R$ 37,8 milhões inscritos na dívida ativa. Ao jornal, o deputado federal não quis conceder entrevista.
Atualmente, as igrejas são livres do pagamento de impostos, mas não são isentas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Na Dívida Ativa, as igrejas de R$ 1,5 bilhão a pagar, mas o pagamento não abarcaria todo o valor.
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