27/10/2020 11:45:40

Polícia
05/09/2020 07:00:00

Motorista embriagado que ferir alguém no trânsito vai direto pra cadeia

A proposta foi aprovada no Senado em projeto que flexibiliza as regras do CTB Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Pocket(abre em nova janela)Clique pa


Motorista embriagado que ferir alguém no trânsito vai direto pra cadeia

Com modificações, o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 3, por 46 votos a favor, 21 contrários e uma abstenção, o projeto de lei que flexibiliza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de iniciativa do governo federal.

A ideia do presidente Jair Bolsonaro é afrouxar as regras de trânsito no País, mas o Senado, em alguns itens arrochou mais. Um deles diz respeito a dirigir embriagado.

O texto alterado no Senado diz para determinar cadeia imediata para motorista embriagado que mata ou lesiona outra pessoa ao dirigir. Hoje, a pena de prisão para esse crime pode ser trocada por prestação de serviços e cesta básica.

No entanto, o texto atende ao presidente da República quando  amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), aumenta o número de pontos acumulados necessários para a suspensão da habilitação e disciplina o uso obrigatório da cadeirinha por crianças de até 10 anos de idade.

Será também configurada como infração gravíssima o não uso, por motociclistas, de capacete de segurança e vestuário especificado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O afrouxamento das regras de trânsito é defendido pelo presidente Bolsonaro desde que foi eleito. O projeto foi enviado à Câmara em junho de 2019 e esperava análise dos deputados há cerca de um ano. Os deputados aprovaram o texto em junho, em uma vitória para o governo, que conseguiu reunir votos para aprovar as mudanças  em meio à pandemia de covid-19.

Outra inovação no texto tipifica a infração de transportar ou manter embalagem de bebida alcoólica aberta no interior do veículo. A infração será grave, podendo haver aplicação de multa. Nogueira apelou ao presidente da Câmara para pautar a matéria o quanto antes naquela Casa a fim de que ela seja remetida à sanção presidencial.

éassim



Enquete
Você é favorável a privatização do SAAE de União dos Palmares?
Total de votos: 93
Google News