Em mais uma reunião, por videoconferência, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, nesta sexta-feira (28), o grupo de trabalho do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) definiu o dia 14 para a retomada das atividades presenciais com 50% do quadro de servidores. Os serviços serão feitos por revezamento diário e com carga horária de 4h, ou meio expediente, e com todas as garantias de segurança sanitárias.
Para Márcio Roberto, num comparativo com outros estados, há a necessidade da retomada dos trabalhos presenciais visto que Alagoas se apresenta como uma das unidades federativas que mais inclinaram a curva em relação à Covid-19.
“Sugeri que o retorno fosse com um percentual de servidores entre 30% e 50%, o grupo aprovou em 50%, mas obviamente atendendo todas as recomendações e protocolos. Graças a Deus, Alagoas teve uma redução significativa nos números de casos da Covid e isso nos permite a retomada. Continuaremos respeitando as pessoas consideradas de grupo de risco, mantendo-as no teletrabalho. Caso queiram retomar suas atividades terão de assinar um termo de responsabilidade diante do Departamento de Pessoal e da Procuradoria Geral de Justiça”, ressalta o chefe ministerial.
Os membros, procuradores e promotores de Justiça terão a flexibilidade e o atendimento ao público será em casos considerados excepcionais, mas atendendo a todos os requisitos de precaução.
“Optamos pelo revezamento diário dos servidores, sob a orientação dos seus respectivos chefes imediatos. Para uma retomada tranquila, propusemos também que em todas as unidades onde exista sede institucional , os setores sejam reabertos com carga horária de 4h dia, ou meio expediente”, esclarece Márcio Roberto.
Outro ponto discutido e definido, também em referência ao grupo de risco, foi que pais com filhos de 0 a dois anos devem permanecer desempenhando suas atividades de forma remota.
“O grupo está para analisar o que é melhor para membros e servidores e, dentro desse contexto, também decidimos priorizar como grupo de risco os pais com crianças nessa faixa etária. Queremos uma retomada saudável, com garantias, de forma responsável . Afinal somos promotores de justiça, jamais de problemas, assim sendo, da mesma maneira que garantimos os direitos do cidadão, começamos a garantia pelos da casa”, afirma o procurador-geral de Justiça.
Os detalhes da retomada das atividades presenciais serão colocados em Ato do PGJ, a ser divulgado na próxima terça-feira (1º).
