O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE;AL), através da 2ª Promotoria de Justiça da cidade de Joaquim Gomes, emitiu seu poscionamento em relação das mortes trágicas de edois bebês ocorridas naquela cidade, nos dias 9 e 17 deste mês de agosto.
Nos casos em cima mencionados,, as crianças, que tinham pouco tempo de evida, acabaram morrendo em sinistros domésticos, muito provavelmente provocados a partir de negligências por parte de seus responsáveis.
Na nota, que é assinada pelo prootor de Justiça, Paulo Barbosa, o Órgão Ministerial argumenta que estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis para as devidas investigações sobre as ocorrências.
Ainda na nota, o promotor atesta, que medidas nas esferas cível e criminal, da Justiça, já foram adotadas e que. Porém, quato ao mérito das ações, nesse primeiro momento, não é possível ofertar maiores detalhes.
Isto porque, por força da vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assuntos que envolvam pessoas cobertas por este tipo de normatização devem permanecer em segredo de Justiça.
VEJA A NOTA
Em relação aos fatos ocorridos nos últimos dias 9 e 17 de agosto, no município de Joaquim Gomes, envolvendo a morte de dois bebês, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Joaquim Gomes, está adotando todas as providências cabíveis, tanto na esfera criminal quanto cível. Quanto ao mérito dos fatos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todos os processos, administrativos ou judiciais que tratem de direitos da criança e do adolescente são acobertados por segredo de justiça.
