Educação

Começou nesta segunda-feira (27), na rede pública de ensino e por tempo determinado de 15 dias, a greve de professores e do pessoal administrativo da Secretaria Estadual de Educação. A paralisação das atividades segue até o próximo dia 10 de agosto e vai deixar mais de 100 mil alunos sem aulas.

Enquanto a greve acontece, um calendário de atividades de luta para o período compreendido entre os dias 27 e 30 deste mês, já foi montado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas, o Sinteal.

Para a manhã de hoje (27) está prevista passeata pelas principais ruas do Centro de Maceió, com concentração no Clube Fênix Alagoana, a partir das 09h00. Amanhã haverá atividades na cidade de Penedo. Na quarta-feira (29), as ações serão desenvolvidas no município de Arapiraca e no dia 30, elas voltam a acontecer aqui em Maceió, no bairro de Ponta Grossa, com concentração às 09h00, na praça Santa Teresa.

Nota do Sinteal

Em mais uma nota divulgada neste domingo (26), o Sinteal reiterou que a decretação da greve só ocorreu porque o governo do Estado não se sensibilizou com as reivindicações das categorias.

Veja o que diz a nota:

Em assembléia geral realizada no dia 22/07, as/os trabalhadoras/es em educação decidiram decretar GREVE POR TEMPO DETERMINADO DE 15 DIAS, a partir desta 2ª feira 27 de julho, em defesa de um justo reajuste salarial (a categoria pede 15%) e do atendimento do restante da pauta de reivindicações.

A categoria luta por reajuste salarial de 15% (quinze por cento), e com a greve de 15 dias pretende pressionar o governo estadual para o cumprimento desta e das outras reivindicações apresentadas.

A decisão democrática pela greve por tempo determinado é o recado das/os trabalhadoras/es e do SINTEAL ao Executivo estadual, dando conta que... a paciência esgotou! E que é preciso tratar a educação, seus trabalhadores e trabalhadoras, alunos, pais e a sociedade alagoana com mais respeito.

CHEGA DE DESCASO!

Governo diz que não pode conceder aumento

O secretário de Educação, Rogério Teófilo, já explicou que o Poder Executivo não tem condições de conceder reajuste salarial neste momento. Ele alega que, caso o governo ceda à reivindicação do Sinteal, vai ultrapassar os limites permitidos para pagamento de funcionários, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em tabela divulgada nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado da Educação, o governo informa que anualmente gasta com a folha de pagamento dos servidores do órgão cerca de R$ 360 milhões, incluindo professores, monitores e pessoal administrativo.

Outro documento, também enviado pelo Executivo, confirma que os professores de Alagoas têm o 4º maior piso salarial do Brasil: R$ 1.015,00 para aqueles que têm 20 horas no Estado e R$ 2.030,00 para os de 40 horas. O Estado fica atrás apenas do Maranhão, Pará e Amazonas.

Também em nota oficial divulgada este final de semana, o governador Teotônio Vilela pede para que o Sinteal reveja a decisão de manter a greve.

"Nenhuma motivação justifica a anunciada paralisação, pois Governo, Sinteal e CUT estão em franco e permanente diálogo, há uma Mesa Permanente de Responsabilidade Educacional instalada e funcionando, acordamos com a CUT a criação de um comitê que se debruçará detalhadamente sobre os números orçamentários, financeiros e fiscais do Estado como um todo e da Educação em particular, buscando todas as possibilidades para construir propostas que possam atender aos servidores”, explica o governador.

Na nota, o governo também alega que, caso a paralisação realmente aconteça, será inviabilizada uma série de ações interligadas, como a renovação da matrícula para 2010 e a finalização do Censo Escolar, ambos previstos para o mês de agosto.

De acordo com o Executivo, sem a matrícula e o Censo – até o momento apenas 40% das escolas concluíram os dados –, ‘Alagoas vai perder recursos para o financiamento do setor para o próximo ano, inclusive para o pagamento dos próprios professores. É o custo-aluno que determina o quantitativo de recursos para Estados e Municípios, com o agravante de que a principal fonte de recursos para a Educação no país – o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – sofre com a perspectiva de redução devido ao impacto da atual crise financeira’.

Ainda segundo o governo, cerca de 8 mil alunos do Ensino Médio de 17 municípios alagoanos que estariam sendo transferidos e matriculados na rede estadual, no início do mês de agosto, podem perder o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado em outubro.

“Reafirmamos veementemente que o governo está aberto ao diálogo com os professores e trabalhadores da educação. Diálogo e Negociação são as ferramentas utilizadas pela civilização em tempo de Paz, sempre na busca de soluções, no limite do possível. Não podemos aceitar, por outro lado, proposições intempestivas, longe de soluções duradouras e sustentáveis, diante da grave crise por que passa a Educação", concluiu o governador em nota.