Assembleia abre segundo período legislativo ama]nhã

Apesar de um ano atípico devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Parlamento encerrou o primeiro semestre com um saldo positivo com a apreciação e votação de cerca de 350 matérias. Dentre as quais destaca-se o PLDO, que estabelece os princípios pelos quais seguirá a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente a 2021. Sendo esta, uma das matérias mais importantes a ser apreciada pelos deputados, neste segundo semestre. O PLOA deve ser encaminhado – ao Legislativo – pelo Governo estadual até o dia 15 de setembro, conforme preconiza a Constituição estadual, devendo ser analisada pelo plenário até o final do ano.   

O primeiro semestre do Legislativo alagoano também foi marcado pela realização das sessões deliberativas de forma remota. O fato histórico foi a maneira encontrada pela Mesa Diretora da Casa, em atenção ao decreto de estado de emergência do Executivo, para que o Parlamento pudesse continuar atuando durante esse período de crise sanitária e contribuir no enfrentamento ao coronavírus, que já infectou quase 60 mil alagoanos. Também vale destacar o ineditismo da audiência pública para debater o PLDO, que este ano foi realizado de forma virtual, sob o comando do presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento, deputado Inácio Loiola (PDT), e contou com a participação dos técnicos da equipe econômica do Governo. As sessões presenciais e remotas foram viabilizadas por atos da Mesa Diretora, considerando o estado de calamidade pública decorrente da grave crise sanitária.

Ascom ALE

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