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A subsecretária da Perícia Médica Federal da Previdência Social, Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, e mais 120 chefes regionais em todo o país entregaram seus cargos nesta semana. Segundo Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (AMNP), a decisão foi comunicada à entidade, com a justificativa de ter sido tomada em razão das interferências técnicas que vinham sofrendo do secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira.
— O que nos foi passado é que o secretário queria interferir em decisões que cabiam ao corpo técnico, como em que tipos de situações um perito poderia ser afastado do trabalho remoto, por exemplo — explicou Cardoso.
De acordo com ele, os servidores não pediram exoneração, apenas deixaram os cargos de chefia e "voltaram para a linha de frente", como peritos médicos da secretaria.
Outro motivo que teria levado ao abandono coletivo dos cargos foi o anúncio de reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o dia 24 de agosto, quando a perícia médica voltaria a funcionar de forma presencial. Desde que as agências foram fechadas, em razão da pandemia, as perícias foram suspensas, e os benefícios por incapacidade têm sido concedidos de forma provisória por meio do envio de atestado médico pelo aplicativo do Meu INSS.
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Ainda segundo Francisco Cardoso, a AMNP apoia a posição dos servidores de não retornar às agências neste momento, e a expectativa é que tanto as chefias, quanto os peritos permaneçam em casa, mesmo que o governo mantenha o retorno no dia 24.
— Abrir as agências agora é temerário. Não faz sentido expor a população, principalmente idosa, a esse risco, com um cenário ainda instável, com picos de casos e de óbitos. É uma situação que não está controlada. Não vamos voltar às agências no dia 24 de agosto, a não ser que haja uma súbita e milagrosa melhora da pandemia no Brasil.
Outra queixa comum entre a categoria é a falta de estrutura nas agências do INSS, que se torna um problema ainda mais grave durante a pandemia. Antes do fechamento das unidades, houve também denúncias dos servidores relacionadas à falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como álcool gel, máscaras e luvas.
— Estamos falando de um instituto com claros problemas estruturais, agências que se fossem submetidas à avaliação os bombeiros ou da Vigilância Sanitária não seriam sequer autorizadas a abrir. Seria preciso reformar as agências para garantir uma ventilação adequada, e comprar equipamentos que são necessários. Não tem nenhuma perspectiva de voltar nessa situação. Até porque as coisas estão funcionando. Existem problemas, mas eles já existiam quando as agências estavam abertas — apontou o presidente da associação.
A Secretaria de Previdência e o INSS foram procurados pela reportagem, que aguarda o posicionamento.
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