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Em 7 de outubro de 2018, a ministra do STF e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, deu uma declaração espantosa ao jornal O Globo. Ao ser questionada sobre a avalanche de fake news na campanha eleitoral daquele ano, ela afirmou o seguinte: “Não é que o TSE nada tenha feito. Prevenir fake news, eu não conheço como poderíamos ter atuado nessa área onde temos um princípio maior, da liberdade de expressão”. Era a confissão de uma fraqueza desmoralizante. Precisamente naquele 7 de outubro o brasileiro ia às urnas para votar, no primeiro turno das eleições.
A entrevista de Rosa Weber foi um desastre para a Justiça Eleitoral. Nos meses que antecederam a hora da votação, o ministro Luiz Fux repetia seu mantra favorito: candidato que apelasse a fake news estaria ferrado nas barras da lei. Ele era na época o presidente do TSE, cargo que passou à colega Weber no dia 14 de agosto, a menos de dois meses das eleições. A gestão da sucessora, no entanto, nada fez contra a farra das notícias falsas.
Na mesma entrevista ao jornal, Rosa Weber piorava tudo a cada tentativa de explicar a inércia da Justiça. “O TSE tem dificuldades para enfrentar esse problema [de fake news e outros crimes], como nós todos temos. Toda colaboração que vier, inclusive da imprensa, será extremamente bem-vinda”. Após as palavras constrangedoras, encerrou a conversa com os jornalistas. Está claro por que as milícias virtuais fizeram o que quiseram em 2018.
Este ano será diferente, pode apostar. Da eleição de Jair Bolsonaro pra cá, muita coisa mudou quando o assunto são os esquemas de produção de informações falsas. Dois inquéritos no STF estão na cola de patrocinadores e operadores das redes que distribuem ataques difamatórios contra adversários. Nessas investigações, blogueiros e empresários foram alvos de prisão e de busca e apreensão. Mais ações devem ocorrer nos próximos dias.
Na última sexta-feira, contas do Twitter e do Facebook mantidas por bolsonaristas foram tiradas do ar por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Foi mais um golpe na rapaziada do gabinete do ódio e afins. Em outra frente, dias atrás, as próprias redes sociais desativaram dezenas de perfis da turma que venera o capitão-presidente. E tem ainda, no Congresso, a CPMI que vem apertando o cerco pra cima dos bandidos digitais.
As eleições que estão chegando serão coordenadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, que agora preside o TSE. Ele dá sinais de que montará uma estratégia de guerra para barrar, identificar e punir, com rapidez, o candidato flagrado nessas jogadas. Não há outro caminho, diante de tudo o que se sabe que houve na disputa de 2018 – e diante dos fatos vistos desde então. O maior desafio de todos é evitar o uso do WhatsApp para fraudar as urnas.
Dois dias atrás, na Folha de S. Paulo, Barroso deu o tom de como pretende tratar o problema. Ao se referir aos que recorrem às táticas milicianas digitais, ele afirmou: “A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Só não tem lugar para a intolerância, a violência e a tentativa de destruir as instituições. Não são pessoas de bem. São bandidos”. Com esse cenário a que chegamos, é certo que o TSE não ficará na bravata.
Não se sabe ainda como o tribunal levará à prática a decisão de identificar propagadores de fake news na campanha eleitoral – e nem como vai agir após o eventual flagrante. Também não sabemos que esquema especial haverá no dia da votação. Mas Roberto Barroso não repetirá a passividade de sua antecessora.
Do outro lado da praça estão políticos e suas equipes. A essa altura, o uso das redes é pauta prioritária na cabeça de marqueteiros – das fortes candidaturas, dos nanicos e dos que pretendem estrear na seara eleitoral. Embora não seja novidade, a caça ao voto pela internet será ainda mais complexa – e explosiva – nesta eleição municipal.
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