A etapa vermelha do plano de retorno das atividades presenciais do Judiciário de Alagoas, prevista para terminar neste domingo (26), foi estendida até o dia 3 de agosto. A medida consta em ato normativo conjunto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Tutmés Airan, e pelo corregedor Fernando Tourinho.
Na etapa vermelha, as atividades presenciais seguem suspensas e o Judiciário funciona por meio de plantão extraordinário. A etapa seguinte, a laranja, deve começar no dia 4 de agosto.
Nela, mantém-se o regime de teletrabalho, mas fica permitido o uso das salas passivas para produção de provas orais em atos que não possam se valer da videoconferência.
A alteração nas datas levou em conta pedido feito pela Secretaria de Ressocialização (Seris), que alegou necessidade de resolução de questões internas, entre outras demandas que teriam impacto nas atividades que se iniciariam na etapa laranja.
Outras fases
Além da vermelha e da laranja, o plano de retomada das atividades presenciais, previsto na resolução nº 22/2020, tem mais duas etapas:
Amarela: haverá o retorno das atividades presenciais com, no máximo, 30% dos quadros das unidades judiciais e administrativas, com permissão de acesso do público externo às dependências do Judiciário apenas às pessoas com audiência ou atendimento com horário marcado. O início desta etapa levará em consideração a evolução da situação epidemiológica do Estado de Alagoas;
Azul: o Judiciário terá o retorno das atividades presenciais com regular atendimento do público externo. Os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que estão no grupo de risco poderão exercer suas atividades de forma remota, até que o controle da pandemia propicie o retorno seguro e sem reservas às atividades presenciais.
Diego Silveira – Dicom TJAL
