Alagoas registrou redução nas taxas de analfabetismo e aumento nas matrículas de Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial e oferta de Ensino Integral. O estado também aumentou a inclusão de estudantes com deficiência em classes comuns – associado ao Atendimento Educacional Especializado, o AEE. Os dados são, respectivamente, da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Censo Escolar 2019 publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
De acordo com dados do PNAD, o estado registrou redução nas taxas de analfabetismo a partir dos 15 anos de idade entre os anos de 2016 e 2019, passando de 19,4% para 17,1% para pessoas a partir de 15 anos; 20,9% para 18,3% para pessoas acima de 18 anos; 24,6% para 21,2% para os maiores de 25 anos; 33% para 28,9% para pessoas acima de 40 anos e de 46,1% para 41% para os maiores de 60 anos.
EJA e Educação Infantil - Concomitantemente à redução das taxas de analfabetismo, o estado também teve aumento das matrículas da EJA, com a retomada dos estudos para um público que estava afastado da sala de aula. Segundo dados do Censo Escolar 2019, o número de matrículas da EJA cresceu 7,2% de 2015 a 2019, saindo de 113.228 em 2015 para 121.408 matrículas no ano passado. No que concerne à distribuição das matrículas, as redes municipais concentram 91,4% das matrículas do EJA Fundamental, seguido por 7,8% da rede estadual, enquanto, na etapa de nível médio, a rede estadual reúne 97,5% das matrículas seguidas por 1,4% da rede federal.
Além disso, obteve aumento nas matrículas da Educação Infantil, que cresceram 13,6% de 2015 a 2019, contabilizando 131.1619 alunos. Esse crescimento decorre do aumento das matrículas em creche, segundo o Censo Escolar.
Ensino Integral – Ainda segundo o Censo 2019, o estado registrou dados positivos no Ensino Integral e Educação Especial.
De acordo com o levantamento do Inep, dentre os matriculados no ensino médio, em 2019, 11% estudam em escolas no formato de Ensino Integral, permanecendo sete horas ou mais na escola. Em 2018, esse percentual era de 9,1%. O maior aumento foi registrado na rede pública, que cresceu em 10,7 pontos percentuais – passando de 2,0 em 2015 para 12,7 em 2019.
A rede estadual concentra o maior percentual de alunos do ensino médio matriculados no tempo integral (o equivalente a 13,2%), seguida pela rede federal com 6,9%. Esses números se explicam pelo aumento da oferta do Ensino Integral pelo Governo de Alagoas, saindo de zero em 2015 para 62 em 2020 – destas 62, 51 ofertam o ensino médio.
Inclusão - Já no que concerne à Educação Especial, o estado apresentou aumento de 47,4% no número de matrículas entre 2015 e 2019, totalizando 23.152 matriculados em 2019. Deste quantitativo, o aumento mais significativo de matrículas ocorreu na modalidade ensino médio, com crescimento de quase 115%, passando de 3.845 alunos em 2015 para 6062 em 2019.
No que diz respeito ao percentual de estudantes com deficiência, transtornos de espectro autista e altas habilidades de 4 a 17 anos incluídos em classes comuns e com acesso ao AEE, houve um aumento de 12,7 pontos percentuais, passando de 39% em 2015 para 52%. Segundo o Censo Escolar 2019, a rede estadual é a dependência administrativa com o maior percentual de alunos incluídos em salas comuns – todos os seus 3.249 estudantes identificados como alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades.
Esses números mostram o estado está cumprindo a meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que “o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados”.
