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Justiça
17/07/2020 14:00:00

Justiça aceita denúncia e Perrella vira réu por enriquecimento ilícito


Justiça aceita denúncia e Perrella vira réu por enriquecimento ilícito

Cinco após denúncia do Ministério Público Estadual, o ex-senador Zezé Perrella virou réu na Justiça em Belo Horizonte por enriquecimento ilícito e lesão ao erário. A decisão foi tomada pelo juiz Elton Pupo Nogueira, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias.

Segundo ação de improbidade adminstrativa, movida pelo MPE em em 2005, Perrella gastou de forma indevida cerca de R$ 1,3 milhão entre os anos de 2007 e 2010, quando exercia o mandato de deputado estadual.

A investigação sustenta que Perrella recebeu reembolsos por despesas com verba indenizatória da Assembleia Legislativa, mas os gastos ressarcidos não tiveram relação com a atividade parlamentar.

"Portanto, verifica-se que a inicial descreve possíveis atos de improbidade praticado pelo requerido, estando amparado em inquérito civil público, havendo indícios de enriquecimento ilícito e lesão ao erário", considerou o magistrado da capital, em decisão do dia 10 de julho.

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Em maio, o R7 mostrou que Perrella teve bens bloqueados no valor de R$ 1,3 milhão. A decisão cautelar pelo bloqueio, no entanto, foi reformulada após a aceitação da denúncia pela Justiça. A denúncia contra o ex-parlamentar e  ex-cartola do Cruzeiro demorou a ser deferida devido a dificuldade da Justiça em encontrá-lo para notificar oficialmente sobre o processo.

Gastos pessoais

 

Segundo ação civil pública do Ministério Público, Perrella pediu o ressarcimento de R$ 175,8 mil referentes a combustível para abastecimento de um avião particular. A apuração descobriu que diversos voos ocorreram em vésperas de fins de semana ou feriados e para destinos de fora do Estado, entre eles, Rio de Janeiro, São Paulo, São José dos Pinhais e Salvador.

Perrella também foi ressarcido em R$ 116 mil por gastos com combustível de automóveis. Ao ser interrogado, o dono de um dos postos contou que um empresário abastecia no nome de Perrella.

Com gastos de “assessoria contábil e tributária”, Perrella gastou R$ 198,3 mil. Segundo a ação, os serviços não tinham “qualquer caráter público”. O ex-deputado estadual foi ressarcido, também, em R$ 187,8 mil por despesas com divulgação de atividade parlamentar por meio de serviços gráficos.

Em depoimento, proprietários de algumas dessas empresas não confirmaram os serviços ou não conseguiram comprovar os trabalhos prestados. Um representante de uma gráfica disse aos promotores de Justiça que a empresa estava desativada à época dos fatos.

De acordo com a ação do MP, durante o período em que pediu o reembolso, Perrella faltou a 89 das 101 sessões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A reportagem entrou em contato com advogado de Perrella, Sérgio Santos Rodrigues, e aguarda um posicionamento.

R7



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