A necessidade da construção do Plano Estadual de Combate à Pobreza para nortear e aperfeiçoar a utilização dos recursos do Fecoep (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza) foi evidenciada durante o programa Conversa Aberta desta quarta-feira (15), quando o tema foi discutido por quatro conselheiros do Fecoep, a deputada Jó Pereira; o reitor da Ufal, professor Josealdo Tonholo; Luiz Otávio Gomes (presidente do Movimento Alagoas Competitiva) e Suely Sobral, representante da Pastoral da Criança.
“Em quase cinco anos como conselheira do Fecoep, ficou clara a percepção de que falta planejamento, intersetorialidade e simultaneidade das ações para promover o regaste dos alagoanos que estão na extrema pobreza”, analisou a deputada estadual durante o programa, transmitido ao vivo pelo seu canal no Youtube (Jó Pereira Oficial).
Lembrando que o Fundo arrecada, em média, R$ 300 milhões por ano, a parlamentar destacou que esses recursos precisam ser focados em ações específicas para o enfrentamento à extrema pobreza, e potencializados com outras fontes, do próprio Orçamento do Estado e também por meio da captação de investimentos de organismos nacionais e internacionais, com a contrapartida do Fundo.
“Precisamos usar o Fecoep não como puramente assistencialista, mas de resgate dos alagoanos que estão na extrema pobreza. Temos responsabilidade de provocar que ele tenha esse foco e seja mais produtivo e eficiente. A missão do Fundo é de resgate e o plano é o caminho para que esse resgate aconteça”, analisou Jó.
Planejamento e Transparência
“Sem planejamento não dá para fazer a gestão de um fundo desse tamanho. E pior, podemos estar desperdiçando dinheiro que, está sim ajudando no combate a pobreza, mas poderia ter seu uso maximizado”, destacou o reitor da Ufal, completando que é fundamental uma pauta clara de transparência e planejamento para a condução dos R$ 300 milhões do Fecoep.
Josealdo Tonholo defendeu que itens apontados no relatório para a América Latina, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), também devem pautar a discussão acerca da redução da pobreza. Entre os pontos citados estão: a importância de traçar estratégias para o crescimento com equidade; fortalecimento e crescimento da economia popular; política de desenvolvimento sócio-cultural; e o empoderamento feminino.
Concordando com Jó Pereira no sentido de que o Fecoep precisa ser um fundo de resgate e não somente de assistência, Luiz Otávio ressaltou a necessidade de, paralelamente à cobrança pela elaboração do plano, encontrar alternativas para resolver a questão da pobreza em Alagoas e aprofundar a discussão sobre as finalidades do Fundo.
“O Fecoep tem feito ações pontuais, mas não temos planejamento do dinheiro que vamos gastar. As demandas são apresentadas e apenas discutimos se elas devem ser autorizadas pelo Conselho”, explicou.
Em contribuição à fala de Tonholo, o ex-secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Econômico disse ainda que para alcançar a meta de resgatar os alagoanos da extrema pobreza, o Fecoep precisa contemplar a economia circular, popular, pois é ela que realmente tem o potencial para acabar com a pobreza.
Entraves burocráticos
Já a conselheira Suely Sobral chamou a atenção para os entraves burocráticos para que os investimentos custeados pelo Fecoep cheguem até a ponta. “Os projetos chegam para análise do Conselho com toda proposta para erradicar a pobreza... A teoria é muito bonita, mas só depois que o dinheiro chega é que a secretaria responsável pelo projeto vai planejar a sua execução”, afirmou, acrescentando que muitas vezes, mesmo com os recursos liberados em caixa, os projetos não são executados.
A deputada comentou que o Fecoep não acompanha a execução dos projetos e reforçou que as dúvidas levantadas por Luiz Otávio, assim como os entraves citados por Suely, ocorrem justamente devido a ausência de um planejamento para utilização dos recursos.
Ao final do programa, os conselheiros responderam aos questionamentos de alguns internautas.
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