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Os Estados Unidos realizaram, nesta terça-feira, sua primeira execução por crimes federais desde 2003, segundo o Departamento de Prisões do país. A ação ocorreu após uma disputada batalha judicial, encerrada durante a madrugada pela Suprema Corte, que decidiu a favor do Departamento de Justiça.
Execuções por crimes federais nos EUA não ocorrem há 17 anos, frente ao aumento da resistência popular à pena de morte, impulsionada por problemas causados pelas injeções letais. Segundo uma pesquisa de 2019 do Instituto Gallup, 42% dos americanos são contrários à punição capital, maior percentual desde 1966. O governo Trump, no entanto, vem impulsionando há anos para retomá-la, anunciando em 2019 um novo protocolo envolto em sigilo.
Daniel Lewis Lee foi executado na manhã desta terça em Terre Haute, no estado de Indiana. Ex-supremacista branco, ele foi acusado de assaltar e matar um vendedor de armas, sua mulher e sua filha de 8 anos em 1996. Posteriormente, Lee se disse arrependido do ato e três parentes das vítimas chegaram a defender que sua pena fosse convertida em prisão perpétua, assim como o promotor responsável pelo caso.
A execução de Lee estava prevista para segunda-feira, mas horas antes a juíza federal Tanya Chutkan, de Washington, emitiu uma liminar suspendendo as quatro execuções federais previstas para esta semana. Sua decisão classificava o procedimento do governo como inconstitucional, argumentando que as injeções letais poderiam causar “dor extrema e sofrimento desnecessário”. Punições “cruéis e incomuns” são proibidas pela lei americana e execuções devem ocorrer com apenas uma droga.
Nas primeiras horas de terça-feira, no entanto, a instância mais alta da Justiça americana decidiu, por cinco votos a quatro, reverter a liminar, argumentando que não há evidências suficientes para justificar a suspensão. Segundo a ordem em caráter de urgência, a droga usada pelo Departamento de Justiça foi autorizada pela Suprema Corte no ano passado e utilizada em mais de 100 execuções por crimes estaduais "sem incidentes".
O protocolo impulsionado pelo governo Trump baseia-se no uso do pentobarbital, uma droga amplamente usada para a eutanásia de animais e para o tratamento de convulsões. Ela é capaz de danificar rapidamente vasos pulmonares, enchendo-os de sangue e causando a sensação de afogamento antes de matar, constataram autópsias de pessoas executadas nos estados americanos.
O procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, anunciou sua intenção de reiniciar as execuções federais no ano passado. Cinco execuções estavam originalmente marcadas para dezembro, mas uma liminar de Chutkan questionando o procedimento oficial obrigou seu adiamento. A decisão foi revertida em segunda instância em abril e as execuções foram marcadas para julho e agosto. Todos os casos envolvem assassinato de crianças ou adolescentes.
Na semana passada, três parentes da família assassinada por Lee entraram com uma ação para que a execução fosse adiada. Apesar de serem contra a punição capital, as três mulheres disseram se sentir obrigadas a comparecer a execução, o que as poria em risco em meio à pandemia de Covid-19. Elas não estiveram presentes nesta terça, segundo o Washington Post.
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