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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou o expediente que devolve a pedida provisória 979, que havia sido editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A MP permitiria que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolhe reitores temporários para as universidades federais durante a pandemia.
Segundo Alcolumbre, ele devolveu a MP por “violação aos direitos constitucionais de autonomia e gestão democrática das universidades”.
“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”, escreveu o presidente do Senado nas redes sociais. “O parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.”
A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicana no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 10. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já havia se manifestado contra a medida e afirmado que a decisão era inconstitucional.
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