14/08/2020 22:24:08

Justiça
03/06/2020 10:00:00

CNJ autoriza retomada dos trabalhos presenciais da Justiça em 15 de junho


CNJ autoriza retomada dos trabalhos presenciais da Justiça em 15 de junho

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, assinou, nesta segunda-feira (01/06), uma resolução que determina que o Poder Judiciário poderá retomar os trabalhos presenciais a partir de 15 de junho.

O restabelecimento das atividades, diz o documento, só pode se dar caso sejam “constatadas condições sanitárias e de atendimento à saúde pública” e deverá ocorrer “de forma gradual e sistematizada”.

Para tanto, os presidentes de tribunais deverão consultar orientações técnicas de órgãos como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as secretarias estaduais de Saúde, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública.

Servidores – magistrados, estagiários e colaboradores – que integrarem o grupo de risco permanecerão em regime de trabalho remoto “até que haja situação de controle da Covid-19 que autorize o retorno seguro ao trabalho presencial”. A nota não especifica, contudo, os critérios para essa autorização.

Os tribunais também deverão garantir equipamento de proteção contra a disseminação do novo coronavírus, incluindo máscaras e álcool gel. Serão necessários, ainda, planos de limpeza e desinfecção de ambientes.

Leia a íntegra da minuta assinada pelo presidente do CNJ:

Minuta Resoluc?a?o CNJ Reaber… by Lourenço Flores on Scribd

 

Metrópole



Enquete
Qual o candidato de sua preferência para a Prefeitura de União dos Palmares?
Total de votos: 9620
Google News