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Na semana passada, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou que os bancos suspendessem as parcelas de consignados concedidos a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do funcionalismo público. O desconto em folha do empréstimo ficaria suspenso por quatro meses, sem pagamento de juros ou multa. Apesar da decisão, aposentados relataram ao EXTRA que o desconto relativo ao empréstimo consta no contracheque dos pagamentos de maio.
Aposentado por invalidez, A. P., de 54 anos, contou que paga todo mês cerca de R$ 1 mil em parcelas de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado. Em meio às incertezas geradas pela pandemia do novo coronavírus, ele explica que a suspensão do desconto no contracheque ajudaria a lhe dar mais segurança financeira.
— Eu sei que eu fiz um consignado e tenho que pagar, mas se existe uma decisão judicial ela deveria ser respeitada. Esse dinheirinho a mais ajudaria o aposentado neste momento, caso tenha que comprar mais remédios, por exemplo — diz o segurado do INSS, que não quis se identificar.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que "a referida ação judicial ainda encontra-se em curso" e que se posicionará apenas em juízo. O Banco Central também informou que não irá se pronunciar enquanto a ação estiver correndo.
O INSS também foi procurado para esclarecer por que o desconto está previsto no contracheque de maio e se o mesmo será feito no pagamento de junho, mas até o fechamento dessa reportagem não havia se pronunciado.
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