A Polícia Militar fechou uma casa de jogos de azar e dispersou os apostadores na tarde desse sábado (25), no local conhecido como Travessa do Cajueiro, no Centro da cidade de Taquarana, Agreste de Alagoas.
Os militares foram acionados por uma equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Municipal do município de Taquarana, atendendo a denúncia de populares preocupados com a aglomeração de pessoas em uma casa de jogos de azar, devido à pandemia do novo coronavírus.
Uma guarnição do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), com o apoio da Força Tarefa da equipe da Saúde, foi ao local e constatou o fato: várias pessoas aglomeradas - infringindo a Lei 13.979/20, art 3º, que trata de medidas de enfrentamento à pandemia, dentre elas, o isolamento social -, além da prática de
jogos de azar, que constitui uma contravenção penal.
“A expressão, para os efeitos penais, é definida como sendo o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusivamente ou principalmente da sorte. É contravenção penal determinada pelo Decreto-lei 3.698/41, Lei das Contravenções Penais, no artigo 50, parágrafo 3º” (Jusbrasil).
O administrador da casa de jogos, conhecido como “Partida”, não foi encontrado no local. No entanto, um funcionário do estabelecimento foi conduzido à Central de Polícia Civil de Arapiraca, juntamente com um dos clientes, que serviu de testemunha.
Foram apreendidos: cadernos com anotações, dados e cartas de baralho.
