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As articulações eleitorais – entre partidos, lideranças e caciques – estão praticamente paradas nesse momento. Muito pouco está sendo decidido, mas como o calendário do pleito é previsto em lei segue – até o momento – sem qualquer tipo de alteração. Os pré-candidatos ainda correm contra o tempo, queiram eles ou não.
Há, para além disso, uma série de incertezas, já que muitas das atividades do processo pré-eleitoral envolvem aglomerações, como é o caso das próprias convenções.
Essa semana, na estrutura da administração municipal de Maceió, os secretários que possuem pretensão de candidatura, como é o caso de Tácio Melo, Eduardo Canuto e do próprio vice-prefeito Marcelo Palmeira, se desimcompatibilizaram dos cargos que ocupam. Obedeceram ao calendário, mas ficam também paralisados no xadrez político e com pouco poder de articulação para consolidar suas candidaturas.
A prova maior dessa preocupação é que o deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB), que é um dos candidatos à Prefeitura de Maceió, fez consulta ao Tribunal Supereior Eleitoral (TSE). Mas, a resposta é de que tudo continua como se encontra e segue o calendário.
O Jornal das Alagoas trouxe, nessa semana, uma entrevista com o advogado eleitoral Gustavo Ferreira. De autoria da jornalista Iracema Ferro, a matéria trata justamente dessa questão. Como fica o processo eleitoral diante da crise que estamos vivenciando? As dúvidas são muitas, inclusive sobre as possibilidades de mudança de datas, já que depende também do Congresso Nacional.
Vale lembrar que não se trata apenas do dia da eleição – 4 de outubro – mas de todas as atividades previstas em calendário, como as próprias convenções, o trabalho de preparação das urnas, treinamento de mesários, logísticas, enfim...inúmeras atividades que envolvem pessoas.
E se houver adiamento?
Diante dessa possibilidade, conforme o eleitoralista Gustavo Ferreira, pode ser aberto o precendente para o governador – que no caso de Alagoas, é Renan Filho (MDB) – nomear interventores para os municípios de forma intereina.
Ferreira explicou, ao falar com a jornalista, que “se as eleições municipais forem adiadas para 2021, sem ampliar mandatos, não pode os juízes assumirem as prefeituras, mesmo tendo previsão na Constituição de Alagoas. Neste caso, o caminho hoje previsto seria o governador nomear interventor em todos os municípios”.
“A saída menos drástica é adiar as eleições municipais de outubro para novembro ou dezembro, não precisaria mudar a Constituição Federal, apenas alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)”, complementa ainda o advogado. Essa possibilidade faria os empossados assumirem no dia primeiro de janeiro, mantendo o protocolo. Não seria – assim – necessário reduzir ou estender o mandato dos prefeitos.
Outra tese é defender a prorrogação dos mandatos atuais, buscando uma eleição geral em 2022, sendo os prefeitos e vereadores eleitos juntos com os demais cargos: presidente, governador, deputado estadual, deputado federal e senadores.
Até aqui, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas), rechaça o cancelamento das eleições e que realizar um processo geral em 2022 seria algo impensado por ser inconstitucional. Maia – por outro lado – também já busca uma possível saída que não tem amparo constitucional. Ele requisitou um parecer jurídico à consultoria da Câmara sobre tornar juízes prefeitos interinos ou provisórios.
O Tribunal Superio Eleitoral (TSE) ainda considera o debate prematuro. “Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível”, diz a ministra Rosa Weber.
Ela destaca que, até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. “Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos”, defende.
O ministro Luis Roberto Barroso assumirá a presidência do TSE agora em maio. Ele lembra que junho é a “data-limite” para saber se há ou não condições de termos eleições. Se for inviável, Barroso crê que o pleito aconteça no final de dezembro.
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