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ET concede entrevista exclusiva ao Site ArapiracaNews.
Eduardo Tavares revela a sua motivação e amor pelo que faz no Ministério Público, e ainda comenta o que lhe move à vida política partidária.
Pela terceira vez, O Promotor Público, Eduardo Tavares, o também conhecido ET, submete-se ao pleito de Procurador Geral de Justiça, na vaga deixada por Alfredo Gaspar de Mendonça, que renunciou ao seu cargo.
Eduardo Tavares, por duas vezes eleito Procurador Geral de Justiça, revela que faz da sua missão, o escudo protetor da justiça e uma espada que assegure os direitos e garantias das cidadãs e cidadãos, para viverem sob a tutela de uma cidadania plena, igualitária e justa.
Lembrando, enquanto Procurador Geral de Justiça, ET patrocinou operações contra a corrupção, a exemplo da Taturana.
“Sem a Justiça não há paz”, afirma Eduardo Tavares, o ET.
Eduardo Tavares:
"Em primeiro lugar, caros leitores deste importante veículo de comunicação, gostaria de fazer um apelo à vocês e à toda população alagoana: nesses dias difíceis, de Coronavírus, mas que haveremos de eliminá-los, NÃO SAIAM DE CASA. Sigam as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). A vida é mais importante. Vamos ter paciência e colaborar para que esse vírus não se alastre. Saúde para todos".
A entrevista:
Arapiraca News
Ante a um guardião dos direitos do cidadão e homem da política, qual a diferença e semelhança entre os dois, e ainda, o que lhe aproxima dessas duas atividades?
Eduardo Tavares
O promotor de justiça é um agente político, assim como o político de mandato. O objetivo central de todos é a causa pública. Como Membro do Ministério Público, o agente tem o dever de defender o Estado Democrático de Direito, os direitos mais elementares de sociedade, o meio ambiente, os hipossuficientes e por aí vai. O membro do Ministério Público de hoje é mais proativo e resolutivo, a ele cabendo, também, a fiscalização da lei. Temos grandes ferramentas para coibir o crime e a corrupção tão alarmante entre nós, seja a titularidade da Ação Penal, seja a
capacidade para intentar a Ação Civil Pública. A lei da improbidade administrativa, a conhecida lei anticorrupção, dentre outras, tem nos permitido agir com a já mencionada proatividade.
Já o político de mandato, em qualquer esfera do poder, tem a obrigação de executar políticas públicas voltadas para o aprimoramento social nas áreas da saúde educação, social, industrial e nas tantas outras. É uma atividade nobre. Os homens, sobretudo os homens de bem, não devem se furtar ao exercício de tão relevantes funções, respeitando os princípios que regem a administração pública. Refiro -me ao Poder Executivo. Já ao legislador compete a edição de leis ( ordinárias, complementares, etc) e, dentro dos seus limites de atribuições, elaborar emendas à projetos de lei mas, sempre, respeitando o limite de reserva, posto que entre nós vige o sistema tripartite preconizado pelo Mestre Montesquieu, constante em nossa Carta Magna, que afirma serem os poderes são independentes e harmônicos entre si. No Brasil o Ministério Público figura como uma espécie de quarto poder, pois a Constituição o trata como poder, ele goza de independência e de autonomia funcional tendo, inclusive, a iniciativa de ingressar no legislativo com projetos de lei em matérias de seu strito interesse. E o judiciário julga.
Veja, falei sobre as funções de Estado. Todas enobrecem o homem probo. No meu caso tenho vivência própria da política ministerial e da política partidária. Essas políticas, em tese, tem a mesma finalidade: promover o bem estar e a paz social. É de suma importância que o promotor/procurador de justiça possa, sim, ser candidato aos cargos eletivos. O Brasil só teria a ganhar, pois os membros do Ministério Público, em sua esmagadora maioria, são honrados, e seu desiderato é servir e aprimorar a sociedade e fazer diminuir o grande fosso que separa a Nação do Estado.
Arapiraca News
Como o MPE tem atuado nas questões da corrupção e na defesa dos direitos do cidadão, que por muitas vezes os poderes executivos negligenciam?
Eduardo Tavares
O Ministério Público, de modo geral, e, em especial o Ministério Público alagoano, não têm dado trégua à corrupção e à improbidade. Por isso temos sido retaliados. Já tentaram nos amordaçar, já buscaram a retirada das nossas prerrogativas, mas, no final, sempre saímos vitoriosos. Agora mesmo, a Assembleia Legislativa emendou projeto de lei de nossa autoria e iniciativa, inserindo uma série de barbaridades. Tentam, com tais emendas, acabar com o GAECO, um dos órgãos mais eficazes no combate à corrupção e à improbidade administrativa, com o GAESF, órgão que atua no combate à evasão fiscal, aprovaram mandato tampão de quase um ano para o PGJ, impediram promotores de concorrerem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, dentre outros absurdos.
Tudo isso porque nós incomodamos. São, entretanto, retaliações fadadas ao insucesso, pois referidas emendas não resistem a mais simples Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Se incomodamos determinados políticos, por outro lado agradamos à sociedade que quer um Ministério Público, cada vez mais, independente, atuante, altivo, corajoso e sem amarras. Esse é o quadro por nós vivido, na atualidade. Temos excelentes membros atuando, com muita bravura, no interior e na Capital. Atuação, é bom que se diga, que ocorre em todas as áreas, seja na criminal, seja na saúde, seja na educação seja procurando coibir os atos de improbidade, etc. Por isso eu tenho dito que é o Ministério Público a grande esperança desse povo sofrido desse País tão espoliado.
Arapiraca News
A vossa experiência com o exercício de Procurador Geral do MPE, Secretário de Segurança do Estado e Prefeito de Traipu, é clara. Contudo, o que lhe estimula, ainda, a mais essa empreitada?
Eduardo Tavares
Eu sou um homem de espírito irrequieto. Gosto de gente. Gosto de desafios. Contudo, não abro mão de minhas convicções e de meus princípios. Penso que, apesar de minha já longa caminhada, ainda posso ajudar Alagoas e o Brasil. Quero ter mais força, por exemplo, para cobrar a efetivação de políticas públicas. Um desejo que nutro é, como homem nascido às margens do Rio São Francisco, lutar para que o nosso "Velho Chico" não morra, lutar pela preservação do nosso meio ambiente, procurar preservar os nossos biomas que estão quase em extinção, cono a Mata Atlântica e a Caatinga, ajudar o poder executivo a matar a sede do sertanejo e contribuir para uma melhor distribuição de Justiça Social. Outra meta é a estruturação do próprio Ministério Público. Concurso para servidores, instalações condignas e condições de trabalho para esses heróis do dia-a-dia que são os promotores e os procuradores de justiça, são metas importantíssimas.
Acho que as minhas duas gestões à frente do MP foram profícuas, digo isso sem querer ser cabotino e acho que estou preparado para realizar uma gestão ainda melhor. Me considero um homem de ação, um administrador e um conciliador, condições indispensáveis à qualquer líder. Em qualquer área de atuação.
Arapiraca News
Quais os desafios do novo Procurador Geral do MPE quando eleito, e como deverá os enfrentar?
Eduardo Tavares
finalizando, quero dizer, aqui, aos meus colegas, que do ponto de vista da administração da Instituição, irei, como já o fiz tantas vezes, conseguir as condições e os recursos necessários para que cada membro do nosso bravo Ministério Público, trabalhe com dignidade, com total segurança, e com remuneração correspondente à grandeza de nossa importante missão. Esse é o desafio e nós o atingiremos rapidamente, como "sói acontecer", repito, nas minhas gestões anteriores e em outras, é claro”.
À sociedade, a certeza de que seremos o seu braço direito em busca da preservação dos seus direitos e garantias.
Por fim, quero dizer que não existe um País livre sem um Ministério Público livre. É com a nossa liberdade que, em harmonia com os poderes constituídos, tornaremos o nosso MP mais eficaz, efetivo, resolutivo e, cada vez mais, proativo. E se o site me permitir quero mandar um abraço afetuoso para cada colega que nesse momento, em cada município, em cada recanto, na cidade, no campo e na Capital, está tornando mais fácil a vida do cidadão. Termino dizendo, parafraseando o saudoso pontífice João XXIII, que dizia, "justiça é o novo nome da paz". Vamos, pois, plantar justiça para que possamos colher a tão sonhada paz social, objetivo dos homens e mulheres nessa nossa caminhada terrena.
