PRF recupera parte de carga saqueada após acidente em AL e prende receptador

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou mais de 400 kg de biscoitos que foram saqueados de uma carreta que tombou em Flexeiras, no interior de Alagoas. Um homem foi detido por comprar a mercadoria, configurando crime de receptação. O flagrante ocorreu durante patrulhamento no km 60 da BR-101, no município de Messias.

Ao abordar o condutor de um veículo que estava carregado com caixas de biscoitos, os policiais solicitaram a nota fiscal da mercadoria, porém o homem informou não possuir. Questionado, ele confessou que havia comprado os biscoitos em um assentamento de sem-terras.

De acordo com a lei, toda carga é considerada como patrimônio, mesmo que presumidamente perdida após acidentes. Sua apropriação por populares é um crime previsto pelo artigo 169 do Código Penal (CP), com pena de detenção de um mês a um ano, ou multa. Comprar essa mercadoria de terceiros, também caracteriza infração penal. Quem compra produtos saqueados comete crime de receptação (art. 180 do CP), com pena prevista de detenção de um a quatro anos e multa.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao condutor do veículo. Ele e a mercadoria apreendida foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Messias, para procedimentos cabíveis.

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