Trabalho e Emprego

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou ontem a realização de concurso público para provimento de 600 cargos na Polícia Federal. A medida está descrita na Portaria nº 165, da Seção 1 do Diário Oficial da União, página 134, publicado nessa quinta-feira (25).

O concurso vai ofertar 400 vagas para escrivão de Polícia Federal e 200 para agente, com salário inicial de R$ 7.514,33 para os dois cargos. Com a autorização, o Departamento de Polícia Federal tem o prazo de quatro meses para lançar edital de abertura do concurso e mais dois para a realização das provas.

A Portaria 165 não fixou data provável de nomeação, ficando o provimento dos cargos na dependência de prévia autorização do Ministério do Planejamento mediante a publicação de uma nova portaria. A PF, no entanto, terá de informar como poderá contratar novos servidores.

O artigo segundo da portaria esclarece que esta nova autorização “ficará condicionada à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público e à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados”.

GESTORES

Começaram ontem as inscrições do concurso público para gestores do Ministério do Planejamento. São 100 vagas para qualquer área de nível superior com salário inicial de R$ 10.905,76 para trabalhar em Brasília. As provas vão acontecer em diversas capitais, inclusive no Recife. Os cargos são para especialistas em políticas públicas e gestão governamental (EPPGGs). Os detalhes da seleção pública a cargo da Escola de Administração Fazendária (Esaf) estão no Edital nº 46, caderno 3 do DOU, na página do Ministério da Fazenda.

As inscrições, no valor de R$ 130, deverão ser efetuadas até o dia 12 de julho, somente no endereço www.esaf.fazenda.gov.br. Ficarão isentos do pagamento da taxa os candidatos que comprovem carência econômico-financeira, mediante registro em cadastro dos programas sociais do governo federal.

IBAMA

Também esta semana o ministro Paulo Bernardo autorizou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente, a nomearem os candidatos aprovados no concurso público para analista ambiental. As contratações começarão no próximo mês.

A medida foi publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União, Seção 1, por meio da Portaria nº 158. Ao todo são 400 vagas a serem preenchidas, sendo 225 para o Ibama e 175 para o Instituto Chico Mendes. O cargo de analista ambiental, para o qual se exige nível superior, faz parte da carreira de Especialista em Meio Ambiente. A remuneração inicial para analista ambiental é de R$ 3.986,57, conforme consta na Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais.