Juízo Proativo: 1ª Vara de União dos Palmares tem melhor pontuação entre varas da Infância

A 1ª Vara Cível de União dos Palmares obteve a maior pontuação da aferição Juízo Proativo, entre as varas que têm competência na área da Infância Infância e Juventude, do Judiciário de Alagoas, em 2019. A unidade alcançou o Padrão Excelência pelo quarto ano consecutivo, desta vez com 107,57 pontos.

A juíza titular da Vara, Soraya Maranhão, destaca a celeridade dos processos de adoção, pois há o respeito aos novos prazos estabelecidos pela recente alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente.

“O resultado obtido se deve aos esforços conjuntos do cartório e gabinete, e a maneira de gerenciamento da Vara, na qual é observada a questão da prioridade absoluta nos feitos que envolvem crianças e adolescentes, já que a unidade detém competência civil residual também”, comentou a magistrada.

A unidade conduziu sete adoções pelo Cadastro Nacional de Adoções e Acolhimento, resultado atribuído pela juíza ao desenvolvimento do projeto Mãe Consciente, lançado no início de 2019.

A 1ª Vara obteve pontuação extra no Juízo Proativo devido a algumas iniciativas: elaboração um plano de ação; apresentação e reconhecimento do projeto Mãe Consciente como boa prática; publicações no banco de sentenças; e participação no Programa Cidadania e Justiça na Escola.

Números

A 1ª Vara de União recebeu 594 casos novos e julgou 661 processos em 2019, resultando em uma taxa de produtividade de 111%. Foram 705 ações judiciais arquivadas no ano, que relacionadas com os casos novos, formam o índice de atendimento à demanda de 119%. A taxa de congestionamento ficou em 64%.

O levantamento é feito pela Divisão de Estatísticas da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP). Ainda não há data definida para a solenidade de premiação. 

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